O presidente em exercício do Senado, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), criticou a iniciativa do senador Renan Calheiros (MDB-AL) de criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a conduta da petroquímica Braskem em Maceió (AL).
Com o pedido já protocolado, a CPI aguarda apenas a indicação dos membros pelos líderes partidários para ser instalada. Para agilizar o processo, Renan cogita acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), possa indicar de ofício os integrantes do colegiado.
Rodrigo Cunha se coloca contra a ideia. “Pacheco fez o seu papel, pautou a CPI e não cabe agora a ele fazer as indicações partidárias. Cabe aos líderes dos partidos. Alguém tentar imputar a ele ou não o andamento não é a medida correta”, disse.
Para o senador alagoano, o fato de Renan Calheiros ser o autor do pedido de CPI contamina os trabalhos. Ele aponta o senador e o filho dele, o atual ministro dos Transportes, Renan Filho, como responsáveis pelo risco de afundamento de bairros em Maceió, desencadeado pela ação da Braskem.
“Durante todo esse período, houve uma licença ambiental sendo renovada constantemente pelo Estado de Alagoas. E o governador na época era Renan Filho, que é senador, hoje ministro dos Transportes, e filho de Renan Calheiros, que é o propositor desta ação”, apontou, dizendo ter recebido a informação do diretor da Agência Nacional de Mineração (ANM).
Para Rodrigo Cunha, o pedido de criação da CPI foi feito de “maneira viciada” e por isso, os líderes partidários ainda não fizeram as indicações dos membros. Até o momento, apenas o MDB, de Renan Calheiros, confirmou seus representantes no colegiado.
“A CPI surge com três vícios intransponíveis. Outro problema é que o senador Renan foi presidente da Salgema, que é a Braskem hoje. A Braskem comprou a Salgema, que explorada desde a década de 1970, de forma indiscriminada este mineral no solo de Maceió”.
Cunha ainda aponta o fato de Renan ter sido indiciado pela Polícia Federal por supostamente ter recebido R$ 1 milhão para beneficiar a Braskem.