Projetos sobre meio ambiente serão pautados ‘em algum momento’, diz Pacheco

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), recebeu, nesta quinta-feira (24), ex-ministros do Meio Ambiente, que assinaram uma carta contra projetos de flexibilização das normas ambientais.

O documento é assinado por nove ex-ministros dos governos Fernando Collor, Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso, Lula, Dilma Rousseff e Michel Temer. 

Entre os projetos citados, se destacam o do licenciamento Ambiental; o PL da Grilagem, que muda regras sobre regularização fundiária; o PL dos Agrotóxicos, que facilita a liberação de defensivos agrícolas; e o da mineração em terras indígenas.

Os três primeiros já tramitam no Senado, enquanto o da mineração deve ser votado pela Câmara dos Deputados nas próximas semanas.

Após receber os ex-ministros, Rodrigo Pacheco disse que os projetos serão debatidos pelas comissões de Meio Ambiente e de Agricultura da Casa e que, depois, irão ao plenário.

“Para que no momento em que eles forem à pauta do Senado, e eles irão em algum momento, que possa ir com um amadurecimento dos pontos que são convergentes e naturalmente que as divergências serão submetidas ao voto e que vença a maioria”, afirmou.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que acompanhava os ex-ministros, disse que só não é possível chegar a algum acordo no projeto que autoriza a exploração em terras indígenas.

O ex-ministro Carlos Minc, que assumiu a pasta de 2008 a 2010, no governo Lula, pediu que as propostas só sejam votadas após uma longa discussão.

“Nós não pedimos em nenhum momento que não se votasse. A gente não quer é que se ponha posições sem ouvir a ciência, sem ouvir os especialistas. E ainda mais em um momento em que o Brasil está tão isolado e o desmatamento aumenta tanto, o Senado não poderia tão rapidamente votar coisas sem um amadurecimento”.

Na carta direcionada a Pacheco, os ex-ministros citam que entre 2004 e 2012, o Brasil reduziu as taxas de desmatamento em 83%, o que teria evitado o lançamento de 5 bilhões de toneladas de gás carbônico na atmosfera. Já a taxa de desmatamento da Amazônia divulgada há poucos dias representa um aumento de 75% em relação a 2018.

“Grande parte da Amazônia se aproxima do ponto em que deixará de ser a exuberante floresta tropical úmida para se tornar uma empobrecida savana com graves consequências para nossa economia, irrigação, agricultura e produção de energia além de abastecimento público”, diz o texto.

Na quarta-feira (23), o grupo também foi ao Supremo Tribunal Federal, onde tratou do mesmo tema com o presidente da Corte, Luiz Fux. Contudo, eles não se reuniram com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

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