A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado cumpriu, nesta quarta-feira (6), mais uma etapa formal para avançar com as indicações de Flávio Dino, para o Supremo Tribunal Federal (STF), e de Paulo Gonet, para a Procuradoria-Geral da República (PGR).

O relator da indicação de Dino, o senador Weverton Rocha (PDT-MA), fez a leitura do relatório favorável à ida do atual ministro da Justiça para o STF. Logo depois, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), leu o parecer que pede a aprovação de Gonet à PGR.

Ambos os relatórios citam os currículos dos indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Weverton afirma que Flávio Dino “possui invejável currículo”, enquanto Wagner diz que Gonet apresenta “afinidade intelectual e moral” para o exercício do cargo.

O próximo passo é a sabatina de ambos na CCJ. A ideia do presidente da Comissão, o senador Davi Alcolumbre (União-AP) é que os dois sejam sabatinados simultaneamente. O formato favoreceria Dino, que é alvo de forte resistência por parte da oposição.

Sabatinas simultâneas não são inéditas na CCJ do Senado, mas costumam ser feitas para diferentes indicados a um mesmo cargo, como o de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Para cargos de naturezas diferentes, como ministro do STF e procurador-geral da República, não é comum.

Após serem sabatinados pelo colegiado, Dino e Gonet precisam passar por votação no plenário. Em ambos os casos, é necessário o voto favorável de pelo menos 41 dos 81 senadores para aprovação.

A expectativa dos parlamentares é que os dois sejam aprovados para seus respectivos cargos. Gonet não deve enfrentar resistências, enquanto Dino deve receber uma quantidade menor de votos, mas suficientes para ingressar no Supremo.