Relator dá parecer favorável a Flávio Dino no STF: ‘invejável currículo’

O senador Weverton Rocha (PDT-MA) entregou nesta segunda-feira (4) o parecer favorável à indicação do nome de Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal (STF). Na recomendação, ele que é aliado do atual ministro da Justiça e Segurança Pública, afirma que o indicado possui "invejável currículo". O texto será votado no dia 13 de dezembro pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. 

No parecer, o relator destaca o currículo e a experiência de Flávio Dino em cargos dos Três Poderes. O indicado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já foi juiz federal (1994-2006), deputado federal (2007-2011), presidente da Embratur (2011-2014), governador do Maranhão (2014-2022) e, atualmente, é ministro da Justiça e Segurança Pública (2023).

“Autor e coautor de diversos livros e artigos, palestrante e conferencista reconhecido internacionalmente; profundo entendedor da aplicação, da formulação, da aprovação e da interpretação das leis; ex-juiz, ex-governador, ex-deputado e senador da República, o indicado possui invejável currículo que é, repito, de todos nós conhecido”, diz no relatório.

Weverton também afirma que mesmo durante seus mandatos na Câmara dos Deputados, o ministro “nunca se afastou do mundo jurídico, tendo apresentado diversos projetos de lei que se transformaram em normas jurídicas”.

“Trata-se de uma figura reconhecida e admirada nos mundos jurídico e político. Ex-professor de duas universidades federais (UFMA e UnB), mestre em direito, ex-juiz, senador, ministro de Estado, ex-governador, alguém que teve experiências exitosas no exercício de funções dos três Poderes da República”, afirma no parecer.

Para assumir o cargo, o indicado de Lula para o STF precisa passar por sabatina na CCJ do Senado e por votação no mesmo colegiado. Depois, o nome vai para análise do plenário da Casa, onde é necessário o apoio de pelo menos 41 dos 81 senadores. A expectativa dos governistas é de uma aprovação sem dificuldades, com pelo menos 50 votos.

No entanto, parlamentares da oposição tecem fortes críticas à possível ida de Dino para o Supremo. Para amenizar possíveis tensões na sabatina, a ideia do presidente da CCJ, o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), é que ele seja sabatinado simultaneamente ao indicado à Procuradoria-Geral da República, Paulo Gonet, nome que encontra menor resistência na Casa.