O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), voltou a criticar a postura do governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), em meio às negociações por uma solução para a dívida de Minas Gerais com a União, hoje estimada em cerca de R$ 160 bilhões. Nesta quinta-feira (14), o senador mineiro também pediu união entre os governos federal e estadual, Assembleia Legislativa (ALMG) e parlamentares em Brasília em torno de uma proposta para resolver a situação.

“Quero contar muito com a colaboração do governo do Estado para poder entender que a eleição já passou, que a próxima eleição está muito longe ainda, e que nós temos que resolver o problema da dívida de Minas na construção política. Não é em rede social, não é criando arestas onde não deve, fazendo gestos que não são apropriados. Temos que ter maturidade política para sentar todo mundo”, declarou.

Pacheco é crítico do plano de Regime de Recuperação Fiscal (RRF) apresentado pelo governo Zema, que tem como pontos principais o congelamento de salários dos servidores e a privatização de estatais. O senador entregou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) um plano alternativo, que envolve o repasse de empresas do Estado, como Cemig, Codemig e Copasa, para o controle da União.

Contudo, a proposta de Pacheco não encontra consenso nem entre aqueles que se opõem ao RRF de Zema. O presidente do Senado admitiu rever a federalização das estatais para buscar um acordo: “Não há nenhum ponto de intransigência na minha proposta. São sugestões, como outras propostas vieram. E nós temos que sentar agora para ver quais são as propostas possíveis, palatáveis, eventualmente ajustes podem ser feitos, boas ideias podem surgir”.

Na última quarta-feira (13), o ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou para o dia 12 de abril o prazo para que o Estado volte a pagar a dívida com a União. A decisão dá fôlego para que o Ministério da Fazenda analise a viabilidade da alternativa ao RRF e foi comemorada por Pacheco. 

“[Nunes Marques] Concordou com o prazo de 120 dias para discutirmos as alternativas que envolvam o pagamento da dívida, e não o adiamento dela com o sacrifício do servidor. Foi um dia importante e cumprimento a sensibilidade do ministro Nunes Marques”, disse. 

Como a decisão é em caráter liminar, ela será submetida ao plenário do STF. Ao acatar a prorrogação, o ministro já encaminhou o processo para o pleno e determinou que ele fosse incluído na pauta em sessão virtual.

Disputa mira 2026

Os constantes embates entre Zema e o governo federal acontecem em meio a planos que as diferentes forças políticas já traçam para as eleições municipais de 2024 e também para as eleições nacionais de 2026. Cogita-se uma aliança entre Rodrigo Pacheco e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Nesse sentido, o senador mineiro almejaria uma candidatura ao governo do Estado com o apoio do Presidente da República. Por outro lado, petistas também buscam protagonismo nas negociações em torno da dívida e querem ter voz ativa junto a Lula e Haddad. E, em meio a dificuldades para aprovar o RRF na Assembleia, Zema não quer ser escanteado na possível busca por uma solução alternativa.