Deputado irrita governo Zema ao adiantar reajuste de 5,8% a servidores públicos

O deputado estadual Sargento Rodrigues (PL) irritou o governo Romeu Zema (Novo) ao tornar público, nesta terça-feira (2), que o Palácio Tiradentes planeja oferecer um reajuste salarial de 5,8% para o funcionalismo público. O índice, que até então não havia sido anunciado pelo Executivo, foi revelado às bancadas estadual e federal de segurança pública em meio às negociações por um reajuste diferenciado à classe, que reivindica uma recomposição de, na verdade, 35,44%.

O anúncio, realizado nas redes sociais, surpreendeu o líder de governo na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Gustavo Valadares (PMN). “Era uma reunião apenas entre o governo e os deputados. Ele (Sargento Rodrigues) se precipitou”, afirma Valadares, confirmando que o governo de Minas estuda, de fato, oferecer um reajuste de 5,8% para o funcionalismo. “É o que o governo hoje tem condições de oferecer”, pontua. O percentual corresponde ao IPCA acumulado entre março, quando a recomposição geral de 10,06% foi concedida, e dezembro de 2022.

O índice de 5,8% foi informado em uma reunião a portas fechadas, nesta mesma terça, no Palácio Tiradentes, entre os secretários de Estado de Governo, Igor Eto, e de Planejamento e Gestão, Luísa Barreto, e os deputados estaduais e federais da classe da segurança pública. Além de Rodrigues, estiveram presentes, da bancada estadual, Caporezzo (PL), Coronel Sandro (PL), Delegada Sheila (PL) e Delegado Christiano Xavier (PSD), e, da bancada federal, Cabo Junio Amaral (PL), Delegada Ione Barbosa (Avante) e Pedro Aihara (Patriota). 

Rodrigues defende que o anúncio não foi precipitado, já que, segundo ele, a reunião desta terça foi a terceira entre a bancada e o governo de Minas. "Do outro lado, os servidores da segurança pública cobram diuturnamente uma solução da recomposição das perdas inflacionárias a mim e aos demais deputados. (...) Nós viemos de uma perda concreta de 35,44% e nós entendemos que o governo, na pior das hipóteses, deveria dar o mesmo percentual que a doutora Luísa Barreto falou e insistiu que vai pagar para a educação", salienta o presidente da Comissão da Segurança Pública da ALMG.

Até agora, o governo de Minas Gerais sinalizou que vai oferecer um índice diferenciado de reajuste apenas para a educação, que é de 12,84%, retroativo a 1º de janeiro de 2023. A proposta, que, inclusive, também enfrenta resistência do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais, acompanha a revisão de 14,9% feita pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no piso salarial nacional do magistério público.

Até o anúncio de Rodrigues, o governo havia confirmado apenas que haveria uma proposta de reajuste, sem especificar qual seria o índice. “O governo estadual está finalizando os estudos de impactos financeiros para avaliar se vai ser possível estender o aumento (para a educação) aos demais servidores para alcançar minimamente as perdas inflacionárias do ano passado. Para que isso possa acontecer, o governo está pedindo 30 dias para poder avaliar a possibilidade para encaminhar à ALMG o projeto de lei”, disse, ainda na última semana, o líder da base de governo, Cássio Soares (PSD).

Anúncio aprofunda desconforto entre governo e bancada

A postura de Rodrigues aprofunda o desconforto entre a bancada da segurança pública e o governo Zema, que já havia sido exposto durante a tramitação da reforma administrativa na ALMG. Já em meio às negociações entre os deputados classistas e o governo, em sinalização ao Palácio Tiradentes, Rodrigues propôs ao projeto de lei uma emenda que, caso aprovada fosse, autorizaria Zema a recompor em 35,44% os vencimentos da segunda pública.

À época, o deputado estadual lembrou que o governo de Minas trabalhava pelo aumento de, aproximadamente, 300% dos salários do governador, do vice e do secretário, mas observou que o índice era superior ao IPCA acumulado entre 2007, quando os salários haviam sido pela última vez corrigidos, e 2022, que, na verdade, era de 147%. De acordo com Rodrigues, caso quisesse, o governo poderia dividir os 35,44% em quantas parcelas quisesse. “Que um conjunto de líderes assine uma emenda e apresente em plenário: ‘olha, será dado no ano de 2023, de 2024 e de 2025’. Não tem problema algum”, disse então.

A emenda autorizativa até chegou a ir a plenário, mas foi rejeitada por uma margem pequena. Mesmo com uma base de sustentação de 57 deputados estaduais, apenas 35 votaram para derrubar a emenda. Já outros 30 foram favoráveis à aprovação do destaque proposto por Rodrigues.