Durante o ano de 2020, marcado pela pandemia do coronavírus, os deputados da bancada mineira gastaram R$ 14,3 milhões em cotas parlamentares.
Se comparado com os últimos dez anos – com dados disponíveis para consulta até ontem no site da Câmara –, esse é, em termos nominais (sem a conversão da inflação), o menor valor gasto pela bancada desde 2010.
Um ano antes, em 2019, sem restrições da pandemia e em primeiro ano da atual legislatura, o valor gasto foi de R$ 18 milhões. Ainda em montantes nominais, o maior valor gasto em um ano desde 2010 pelos deputados mineiros foi de R$ 22,6 milhões, em 2017.
Já no ano derradeiro da última legislatura, que se encerrou em 2018, o valor gasto foi cerca de R$ 100 mil a mais que em 2017, mas R$ 1,3 milhão desse valor foi desembolsado pela Casa já em janeiro de 2019. Antes da pandemia, 2010 foi o ano mais econômico da bancada na Câmara: R$ 15,8 milhões.
A Câmara dos Deputados, como um todo, gastou R$ 192 milhões em 2019 com as cotas parlamentares, enquanto em 2020 o valor caiu para R$ 153 milhões. O valor gasto em 2020 não inclui verbas de gabinete – usadas para pagar salários de até 25 secretários parlamentares, que trabalham para o mandato em Brasília ou no Estado de origem.
No ano passado, foram R$ 65,2 milhões empenhados para esse fim. Os encargos trabalhistas, como 13º salário, férias e auxílio-alimentação dos servidores, por exemplo, não entram nessa conta, já que são pagos com recursos da Câmara. Também ficou fora do valor de mais de R$ 14,3 milhões os R$ 720 mil recebidos pelos deputados mineiros como auxílio-moradia.
De acordo com os dados, os políticos mineiros gastaram a maior parte do valor com divulgação da atividade parlamentar. Foram R$ 4 milhões, ou o equivalente a 28,19% do total, destinados para esse fim.
Em seguida, apesar da pandemia e do modelo misto adotado pelo Congresso – em que alguns parlamentares participavam remotamente dos encontros –, vêm despesas com “manutenção de escritório de apoio à atividade” e “locação ou fretamento de veículos automotores”.
Eles gastaram pouco mais de R$ 3 milhões com a manutenção do espaço para a atividade do mandato, enquanto outros R$ 2,99 milhões foram usados para o aluguel de veículos.
Somente esses três itens – divulgação, manutenção e locação de veículos – foram responsáveis por mais de 70% dos gastos da cota entre a bancada mineira no último ano.
O montante gasto com consultorias, pesquisas e trabalhos técnicos correspondem a mais 10,5% do total, o equivalente a R$ 1,5 milhão, enquanto a despesa com combustíveis ficou na casa de R$ 1,2 milhão.
Já o mês em que os políticos tiveram o maior gasto foi justamente o último do ano. Em dezembro, os representantes mineiros gastaram mais de R$ 2 milhões do valor que têm direito pela Câmara. Antes, o mês de maior despesa foi fevereiro, com R$ 1,3 milhão. O mês de junho, por sua vez, foi o mais “econômico” na bancada: R$ 942 mil.
Lafayette Andrada lidera o ranking das maiores despesas
O deputado mineiro que encabeçou a lista de gastos na Câmara em 2020 foi Lafayette Andrada (Republicanos) com R$ 431 mil. Candidato à Prefeitura de BH no ano passado, o parlamentar aumentou os gastos justamente no período eleitoral. Se entre janeiro e setembro o mês de maior despesa do deputado tinha sido em junho, com R$ 31 mil, em outubro o valor foi de R$ 39,5 mil, em novembro – mês da eleição – o montante saltou para R$ 52 mil e, em dezembro, para R$ 96 mil.
Como comparação, em 2019, o valor total gasto por Andrada foi de R$ 397 mil. Em novembro, sem campanha eleitoral naquele ano, o montante ficou em R$ 25 mil. </CW>
Por meio de nota, a assessoria de Andrada informou que “os gastos são proporcionais ao volume de trabalho” e que “a Câmara em 2020, durante a pandemia, teve o maior número de projetos aprovados dos últimos tempos”.
“O deputado Lafayette Andrada utilizou legalmente, de forma transparente, recursos que a Câmara disponibiliza a todos os deputados para o exercício do mandato”, diz o comunicado.
Já na outra ponta da lista está o deputado Tiago Mitraud (Novo), que durante 2020 gastou pouco menos de R$ 12 mil da cota parlamentar. Ao contrário do colega que liderou a lista, o correligionário do governador Romeu Zema economizou mais da metade em relação ao ano anterior, quando teve despesa de R$ 26,7 mil. O parlamentar disse à reportagem que "não tem como objetivo ser o deputado mais econômico da Câmara e nunca deixei de exercer atividades relacionadas ao mandato simplesmente para economizar" porém tem "uma grande preocupação em respeitar o dinheiro do cidadão por meio de ações simples, como contratação de equipe enxuta, adoção de salários compatíveis com o mercado, compra de passagens com antecedência, busca de alternativas de transporte mais econômicos, e não utilização de recursos públicos para viagens e atividades de cunho privado".
Mitraud considera que a pandemia colaborou na redução de custos por diminuir eventos, deslocamentos e reuniões presenciais. Sobre os colegas gastarem quase meio milhão, o deputado considera que "infelizmente, o padrão dele e do partido de respeito ao dinheiro do pagador de impostos e uso eficiente dos recursos ainda não são comuns no meio parlamentar". "Muitos parlamentares atuam de forma inversa, inclusive: e veem na obrigação de gastar todos os valores disponíveis. Essa é uma prática que precisa mudar. O eleitor pode fazer isso a cada eleição. E nós já propusemos projetos na Câmara para a redução de recursos disponibilizados para deputados. Infelizmente os projetos estão parados. Enquanto isso, seguimos dando o exemplo: estamos há 2 anos mostrando que é possível fazer mais, gastando bem menos", afirmou.
O ex-vereador de BH Fernando Borja (Avante) exerceu a suplência como deputado federal por 66 dias no ano passado. No período, ele gastou mais de R$ 50 mil da cota parlamentar. Fabiano Tolentino (Cidadania), que ficou no cargo por 84 dias, utilizou R$ 29 mil entre janeiro e março de 2020.
