O Estado de Minas Gerais deixou de repassar quase R$ 483 milhões à Prefeitura de Belo Horizonte em convênios de saúde até o ano de 2019. O dado foi informado ontem pela Secretaria Municipal de Saúde da capital mineira, que não detalhou a dívida nem informou quanto esse valor representa do total que o município deveria receber do Estado.

Só ao Hospital de Pronto-Socorro Risoleta Tolentino Neves, em Belo Horizonte, o governo de Minas fechou o ano devendo R$ 24 milhões, de acordo com a administração da capital, que é responsável por repassar os valores recebidos do Estado ao hospital por meio do Fundo Municipal de Saúde.

Até meados de dezembro, o valor acumulado da dívida do Estado com o hospital Risoleta Neves era da ordem de R$ 39,5 milhões, conforme publicado ontem pelo jornal O TEMPO com base em um documento enviado pela direção da unidade às secretarias estaduais de Saúde (SES) e de Planejamento e Gestão (Seplag), há cerca de 20 dias, e ao qual a reportagem teve acesso com exclusividade.

Na ocasião da publicação da reportagem, a assessoria do hospital limitou-se a informar que “a Seplag está envidando esforços para a regularização da dívida com o Risoleta”. No entanto, embora questionada, a unidade não confirmou os valores nem respondeu se o Estado havia feito novos repasses após o dia 17 de dezembro.

Ontem, porém, após a publicação da reportagem, o hospital Risoleta Neves contestou as informações, alegando que elas “não procedem, estão fora do contexto e desatualizadas”.

Ainda de acordo com a instituição, o “Estado repassou ao Risoleta quase a totalidade das parcelas de janeiro a novembro de 2019, faltando a parcela de dezembro, que vence em janeiro de 2020.”

“Sabemos que o governo de Minas Gerais fez um grande esforço no final do ano para honrar com o compromisso financeiro, permitindo que o hospital esteja funcionando a pleno vapor. Esse mesmo esforço vem vendo feito pelo Ministério da Saúde e pela Secretaria de Saúde de Belo Horizonte”.

O hospital também descartou a possibilidade de um colapso na instituição, como apontado por O TEMPO com base no documento enviado ao Estado em dezembro, e destacou que os pagamentos estão em dia.

“Ressaltamos que não há risco de colapso do hospital neste momento: a folha de pagamento dos trabalhadores está rigorosamente em dia, assim como os compromissos com os fornecedores. Confiamos que os gestores continuarão honrando com o financiamento para permanecermos como instituição de referência para uma população de mais de 1,1 milhão de pessoas do eixo Norte e da região metropolitana. Somos 100% SUS e continuaremos de portas abertas 24 horas por dia, 365 dias por ano, prestando uma assistência de qualidade aos usuários.”

Ao ser questionado se o valor de R$ 24 milhões de dívida do Estado com a prefeitura se referia a essa parcela em débito, o hospital informou que inclui também débitos de parcelas que não foram pagas integralmente pelo Estado ao longo de 2019.

A assessoria ainda destacou a importância do hospital para a região Norte de BH e metropolitana e lembrou, entre outros números, que em 2019 a instituição realizou 50 mil atendimentos médicos de urgência e emergência no pronto-socorro e mais de 25 mil atendimentos na maternidade. Leia íntegra da nota do Risoleta Neves no final deste texto.

SES diz que faz repasses em valores acordados com Risoleta

Questionado sobre a dívida com o hospital Risoleta Neves, o governo de Minas informou, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES), que “os repasses vêm sendo feitos em sua totalidade, de acordo com os valores acordados no início de 2019 com a direção do hospital”.

Porém, o Estado reconhece que há uma dívida com a instituição e que ela vem sendo quitada de acordo com os valores acordados no início de 2019 com a direção do hospital. O Estado informou ainda que, em 2019, foram repassados R$ 552 milhões ao Fundo Municipal de Saúde Belo Horizonte, que repassa os recursos aos prestadores de saúde”, sendo que “R$ 182.875.210,29 foram referentes ao ano de 2019 e R$ 369.305.306,70 referente a restos a pagar de anos anteriores”.

Já em relação à dívida total com o município de Belo Horizonte na área da saúde, a SES informou não haver tempo hábil para realizar um levantamento dos valores devidos à prefeitura da capital.

Nota de esclarecimento do Risoleta Neves

"A Diretoria do Hospital Risoleta Tolentino Neves esclarece
 que as informações divulgadas em reportagem do veículo O Tempo, hoje (09/01/2020), acessível pelo link https://www.otempo.com.br/politica/estado-deve-r-39-milhoes-e-hospital-risoleta-neves-pode-entrar-em-colapso-1.2282247 não procedem, estão fora do contexto e desatualizadas.

O Estado repassou ao Risoleta quase a totalidade das
 parcelas de janeiro a novembro de 2019, faltando a parcela de dezembro, que vence em janeiro de 2020. Sabemos que o governo de Minas Gerais fez um grande esforço no final do ano para honrar com o compromisso financeiro, permitindo que o Hospital esteja funcionando a pleno vapor. Esse mesmo esforço vem sendo feito pelo Ministério da Saúde e pela Secretaria de Saúde de Belo Horizonte.

Todos os gestores do SUS sabem da importância desta Instituição
 para a população do Eixo Norte de BH e Região Metropolitana e os números comprovam isso. Em 2019, a equipe do Risoleta realizou:

- mais de 50 mil atendimentos médicos de urgência/emergência
 no Pronto-Socorro;

- mais de 25 mil atendimentos médicos de urgência/emergência
 na Maternidade;

- cerca de 20 mil internações, sendo 71% via Pronto Socorro
 e 29% pela Maternidade;

- cerca de 5,5 mil cirurgias e 35 mil consultas no Ambulatório
 de egressos;

- mais de 3 mil partos, sendo a maioria normal humanizado
 - confirmando o Risoleta como o Hospital com a menor taxa de cesárea de BH (23%);

- mais de 122 mil exames de imagem e 573 mil exames de
 laboratório.

Ressaltamos que não há risco de colapso no Hospital neste momento: a folha de pagamento dos trabalhadores está rigorosamente em dia, assim como os compromissos com os fornecedores. Confiamos que os gestores continuarão honrando com o financiamento para permanecermos como instituição de referência para uma população de mais de 1,1 milhão de pessoas do Eixo Norte da Região Metropolitana. Somos 100% SUS e continuaremos de portas abertas 24 horas por dia, 365 dias por ano, prestando uma assistência de qualidade aos usuários.

Dagmar Dutra
Diretora Administrativa
HRTN / UFMG FUNDEP"