BRASÍLIA – Para vencer os parlamentares de oposição, que tomaram os plenários do Congresso Nacional na terça-feira-feira (5/8), os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil), e da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), tomaram medidas semelhantes às que forças de segurança usam contra rebeliões em presídios.

No fim da noite de terça-feira, as luzes do Congresso foram apagadas. Motta mandou a polícia legislativa trancar o plenário da Câmara às 19h. Desde então, apenas os deputados podem entrar e sair. Ainda antes, Alcolumbre tinha decidido pelo fechamento do plenário do Senado e desde a tarde de terça-feira, apenas os senadores podiam acessar o espaço. 

No entanto, um grupo de parlamentares resistiu, visando pressionar os presidentes da duas Casa a colocar em pauta temas como anistia aos envolvidos na suposta tentativa de golpe em 2022 e o impeachment de Alexandre de Moraes. Eles iniciaram o movimento após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) ordenar a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Ignorando apelos de Alcolumbre e Motta, a oposição decidiu seguir com a ocupação nos plenários por período indeterminado. Deputados e senadores se revezaram para dormir nos plenários. O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), confirmou que a obstrução não será interrompida e também afirmou que a oposição não aceita ir às reuniões chamadas por Motta e Alcolumbre para esta quarta-feira. 

“Só vamos participar de reunião com os dois presidentes juntos. Para resolver o problema será uma reunião com os dois e com os líderes”, afirmou o presidente do PL. Ele ainda disse não haver previsão dos deputados e senadores deixarem as mesas do Congresso, o que impede a realização de sessões.

Sóstenes pontuou que a ação é uma estratégia para atrair a atenção da cúpula do Congresso. Em seguida, reclamou que as ligações dos senadores não têm sido atendidas por Alcolumbre. “Os líderes do PL e da oposição no Senado disseram que o presidente Alcolumbre não atendia ligações e não respondia mensagens há mais de 15 dias. Essa é a única forma que nós tivemos de chamar atenção”, declarou. 

Para o revezamento entre a noite e a madrugada na Câmara, três grupos de deputados foram formados. Cada grupo permaneceria por um período de três horas nos plenários. 

Motta e Alcolumbre cancelaram as sessões no Congresso e anunciaram que vão discutir com líderes partidários uma resposta às ações da oposição. O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), classificou o comportamento da oposição como “chantagem”.

Essa é a segunda vez na atual legislatura que a oposição usam a mesma estratégia com o mesmo objetivo. Em setembro de 2024, senadores e deputados da oposição anunciaram que obstruíram os trabalhos no Congresso até que o então presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), desse andamento a um pedido de impeachment de Moraes.

Bolsonaristas querem montar acampamento

Apoiadores de Bolsonaro organizam um acampamento em frente à residência oficial do Senado, no Lago Sul, em Brasília, para pressionar Davi Alcolumbre por impeachment de Alexandre de Moraes. A intenção foi externada por um grupo de apoiadores de Bolsonaro que foram ao condomínio Solar Brasília, onde ele mora, na noite de segunda-feira (4/8). 

Para Moraes, o ex-presidente violou a medida cautelar que o proibia de usar as redes sociais, inclusive por meio de terceiros, ao participar remotamente de manifestações contra o STF no último domingo (3/8). À frente do movimento por pressão à Alcolumbre está Sebastião Coelho, desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDTF). 

Na noite de segunda-feira, em frente ao condomínio de Bolsonaro, ele convocou manifestantes a acamparem em frente à residência oficial do Senado. “Vá para a porta de Davi Alcolumbre. Vá para a porta do Partido União Brasil, que já tem um povo acampado lá, na porta do Alcolumbre, até ele pautar o impeachment de Alexandre de Moraes”, disse Sebastião Coelho, com uso de um megafone, cercado por apoiadores de Bolsonaro. 

Coelho foi aplaudido por bolsonaristas, que prometeram seguir a sugestão dele. No entanto, até o fim da manhã desta quarta-feira, não havia barracas em frente à residência oficial do Senado nem na sede do União Brasil.  Coelho deve se filiar ao partido Novo para disputar mandato de senador pelo Distrito Federal. Haverá duas vagas em disputa em 2026. A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) deve disputar uma delas, assim como o governador Ibaneis Rocha (MDB), que busca apoio de Jair Bolsonaro.

Vizinhos de Bolsonaro temem acampamento

Como mostrou O TEMPO nesta terça-feira, os moradores do Solar de Brasília estão preocupados com o possível acampamento de apoiadores do ex-presidente em frente ao condomínio onde ele mora e cumpre prisão domiciliar.  

Em grupo de Whatsapp dos moradores, eles trocaram mensagens após a decretação da prisão domiciliar do vizinho reclamando do aumento de pessoas em frente à entrada do condomínio com casas de alto padrão, o que provocou engarrafamento. A equipe de O TEMPO em Brasília teve acesso ao conteúdo.

O Solar de Brasília fica na região administrativa do Jardim Botânico, área nobre de Brasília tomada por dezenas de condomínios horizontais. A casa onde Bolsonaro mora é alugada, paga pelo PL, partido que tem Bolsonaro como presidente de honra. Ela fica a cerca de  10km (20 minutos de carro, dependendo do fluxo) do Congresso.

Bolsonaro e família chegaram a morar em outra casa no mesmo condomínio. Em novembro de 2024, após reclamar do pouco espaço e da falta de privacidade devido à curiosidade de vizinhos, o ex-presidente mudou para a casa atual, onde a PF cumpriu a ordem judicial de Moraes na segunda-feira.

Moraes diz que Bolsonaro violou medidas cautelares

Para Alexandre de Moraes, Jair Bolsonaro violou a medida cautelar que o proibia de usar as redes sociais, inclusive por meio de terceiros, ao participar remotamente de manifestações contra o STF no último domingo. Apoiadores foram às ruas em diferentes cidades.

Ele discursou em Copacabana pelo celular do filho Flávio Bolsonaro e teve a imagem pelo celular exibida também em São Paulo pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), além da postagem do vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (PL), outro filho do ex-presidente.

O ministro do STF apontou descumprimento deliberado por Bolsonaro das medidas restritivas, a última vez durante os atos realizados no domingo. Além da prisão domiciliar, Moraes determinou a apreensão dos celulares de posse do ex-presidente, que é réu em ação penal acusado de liderar um plano de golpe de Estado no após a eleição de 2022. 

Na decisão o ministro afirmou que “agindo ilicitamente, o réu Jair Messias Bolsonaro se dirigiu aos manifestantes reunidos em Copacabana, no Rio de Janeiro, produzindo dolosa e conscientemente material pré-fabricado para seus partidários continuarem a tentar coagir o Supremo Tribunal Federal e obstruir a Justiça, tanto que, o telefonema com seu filho, Flávio Nantes Bolsonaro, foi publicado na plataforma Instagram”.

O ministro também escreveu em sua decisão que “o réu Jair Messias Bolsonaro realizou ligação telefônica, por chamada de vídeo, com seu apoiador político e deputado federal Nikolas Ferreira, demonstrando o desrespeito a decisão proferida por esta Suprema Corte, em razão do claro objetivo de endossar o tema da manifestação de ataques ao STF”

Para o ministro, houve uma “atuação coordenada dos filhos de Jair Messias Bolsonaro a partir de mensagens de ataques ao Supremo Tribunal Federal, com o evidente intuito de interferir no julgamento da AP 2.668/DF (ação penal do golpe)”.

Os advogados do ex-presidente criticaram a decretação da prisão domiciliar. Celso Vilardi, Daniel Tesser e Paulo Cunha Bueno assinam nota contestando que Bolsonaro descumpriu as medidas cautelares impostas a ele pela Corte e prometem recorrer da prisão domiciliar.

“A defesa foi surpreendida com a decretação de prisão domiciliar, tendo em vista que o ex-presidente Jair Bolsonaro não descumpriu qualquer medida”, afirmam. Eles argumentam que todas as determinações foram seguidas à risca e pontuam que a participação de Bolsonaro nos atos de domingo por ligação de vídeo não desrespeitam as restrições.