Ex-secretário e ex-tesoureiro de Pimentel prestam depoimento no MPMG

Por 3 horas e 25 minutos, o ex-secretário de Estado da Fazenda de Minas Gerais, José Afonso Bicalho, 71, prestou depoimento no Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), no bairro Cidade Jardim, região Centro-Sul de Belo Horizonte, nesta quarta-feira (20).

Ele foi chamado pelo promotor de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, Leonardo Barbabela, para explicar possíveis irregularidades no pagamento a fornecedores em 1.022 contratos, realizados na gestão de Fernando Pimentel (PT), que podem ter ocasionado um prejuízo de R$ 74,5 milhões aos cofres do Executivo.

“Eles estão apurando na secretaria e aí estão abrindo inquérito”, afirmou Bicalho, após o depoimento que ocorreu de portas fechadas.

Questionado sobre qual seria a sua participação no suposto rombo, ele se limitou a dizer que foi ao Ministério Público como testemunha. Após as declarações de Bicalho, o ex-tesoureiro do Estado, Paulo de Souza Duarte, foi ouvido por Barbabela.

Inquérito civil

Conforme O Tempo publicou hoje, o MPMG instaurou inquérito civil público após receber relatório de auditória realizada pela Controladoria Geral do Estado (CGE). De acordo com o documento, esses pagamentos se referem a juros pagos pelo Estado a fornecedores – uma maneira de compensar a contratação de empréstimo junto aos bancos.

As empresas solicitavam empréstimo no sistema bancário do valor devido pelo Estado. O Executivo, então, fazia o pagamento aos fornecedores com juros a título de compensação pela contratação do empréstimo.

Cartas Trava

Essa operação financeira, conhecida como “cartas trava”, pode ser considerada, segundo o Ministério Público, como um empréstimo efetuado pelo Estado junto a instituições financeiras, porém sem a devida autorização da Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

Nos próximos meses, as investigações pretendem identificar os responsáveis pela emissão das cartas-trava, o valor total dos encargos financeiros suportados pelos cofres públicos, os beneficiários da operação financeira, e a motivação dos agentes públicos envolvidos.