Lula comemora reconhecimento do Estado Palestino por Espanha, Irlanda e Noruega

BRASÍLIA – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comemorou publicamente, nesta quinta-feira (23), o reconhecimento do Estado Palestino por Espanha, Irlanda e Noruega. Ele disse que a decisão, anunciada quarta-feira (22), é histórica e terá um efeito positivo nos esforços em busca da paz no Oriente Médio.

“A decisão conjunta de Espanha, Noruega e Irlanda de reconhecer a Palestina como um Estado é histórica por duas razões. Faz justiça em relação ao pleito de todo um povo, reconhecido por mais de 140 países, por seu direito à autodeterminação. Além disso, essa decisão terá efeito positivo em apoio aos esforços por uma paz e estabilidade na região. Isso só ocorrerá quando for garantida a existência de um Estado Palestino independente”, escreveu Lula nas redes sociais.

Ele acrescentou que o Brasil foi um dos primeiros países na América Latina a assumir essa posição, em 2010. Na ocasião, o país reconheceu o Estado da Palestina nas fronteiras de 1967, o que inclui a Faixa de Gaza e a Cisjordânia, tendo Jerusalém Oriental como sua capital.

O ato de reconhecimento pelos países europeus será oficializado no próximo dia 28. O primeiro-ministro da Espanha, Pedro Sánchez, afirmou que a medida tem como objetivo acelerar os esforços para garantir um cessar-fogo na guerra de Israel contra o grupo palestino Hamas, na Faixa de Gaza.

“Chegou a hora de passar das palavras à ação”, disse ao Parlamento da Espanha Pedro Sánchez, afirmando que o premiê israelense, Benjamin Netanyahu, está promovendo uma política de “dor e muita destruição” que “põe em risco” a solução de dois Estados.

Foi Sánchez que por meses negociou com outras capitais europeias essa medida. Assim como Lula, o primeiro-ministro de centro-direita irlandês, Simon Harris disse que a solução de dois Estados é o “único caminho crível para a paz e a segurança para Israel e Palestina, e para seus povos”.

Israel fala em ‘graves consequências’

O posicionamento político levou Israel a retirar seus embaixadores de Espanha, Irlanda e Noruega. O governo de Benjamin Netanyahu se opõe ao reconhecimento unilateral de um Estado palestino e considera que o ato representaria uma recompensa ao ataque do Hamas de 7 de outubro de 2023.

Nesta quinta-feira, Israel afirmou que a decisão da Espanha, Irlanda e Noruega de reconhecer um Estado palestino terá “graves consequências” em suas relações com estes países europeus.

“Haverá consequências adicionais graves para as relações [de Israel] com estes países, após a decisão que tomaram”, ao anunciarem que reconhecerão um Estado palestino a partir de 28 de maio, afirmou o diretor-geral do Ministério das Relações Exteriores de Israel em comunicado.

O Hamas, que controla a Faixa de Gaza desde 2007, lançou um ataque surpresa de mísseis contra Israel, com incursão de combatentes armados por terra, no sul de Israel. De acordo com autoridades israelenses, cerca de 1,2 mil pessoas foram mortas e duas centenas de israelenses e estrangeiros foram feitos reféns.

Em resposta, Israel vem bombardeando as infraestruturas em Gaza e impôs cerco total ao território, que dificulta, inclusive, a entrada de ajuda humanitária aos palestinos. Além dos mais de 35 mil mortos, a ofensiva militar de Israel na Faixa de Gaza já deixou cerca de 80 mil feridos em sete meses, segundo dados do Ministério da Saúde do enclave.

A guerra entre Israel e Hamas tem origem na disputa por territórios que já foram ocupados por diversos povos, como hebreus e filisteus, dos quais descendem israelenses e palestinos.

Alemanha irá cumprir mandado de prisão contra Netanyahu 

O procurador do Tribunal Penal Internacional (TPI), Karim Khan, pediu na segunda-feira (20) ordens de prisão contra Netanyahu e seu ministro da Defesa Yoav Gallant por “matar deliberadamente civis de fome”, “homicídio intencional” e “extermínio e/ou assassinato” na Faixa de Gaza. 

Khan também pediu ordens de prisão contra três líderes do Hamas por crimes como “extermínio”, “estupro e outros atos de violência sexual” e “tomada de reféns como crime de guerra” em Israel e Gaza.

Em uma coletiva de imprensa na quarta-feira, Steffen Hebestreit, porta-voz do chanceler Olaf Scholz afirmou que a Alemanha irá prender Netanyahu, caso ele visite o país sob uma possível ordem de prisão emitida pelo TPI.

“É claro que cumprimos a lei”, disse Hebestreit, ao ser questionado se a Alemanha cumpriria um mandado de prisão emitido pelo TPI A Alemanha foi um apoiador “fundamental” do TPI, acrescentou o porta-voz.

A declaração foi dada após o embaixador de Israel em Berlim, Ron Prosor, ter feito um apelo público ao governo alemão, na terça-feira (21), para que o mandado de prisão proposto pelo procurador do TPI fosse rejeitado.

“O procurador-geral equipara um governo democrático ao Hamas, demonizando e deslegitimando assim Israel e o povo judeu. Ele perdeu completamente a sua bússola moral. A Alemanha tem a responsabilidade de reajustar esta bússola”, escreveu Prosor na rede social X, chamando o pedido de “ultrajante” e usando a expressão “Staatsräson”, que se refere à razão de Estado da Alemanha por causa do Holocausto, que inclui a garantia de segurança de Israel.