BRASÍLIA - O Ministério da Cultura autorizou uma produtora a captar R$ 1,35 milhão, via Lei Rouanet, para produzir um espetáculo que faz uma homenagem a um famoso prostíbulo que funcionou em São Paulo. O espetáculo se chamará "Tabaris Dancing ou Cabaré Máximo, toda gerência é feminina".

A medida gerou uma reação nas redes sociais de opositores do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que sempre tiveram um discurso crítico à Lei Rouanet.

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) criticou nesta sexta-feira (9) o financiamento do espetáculo. "O Brasil de Lula é isso aí", escreveu o parlamentar. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seu ex-ministro Fabio Wajngarten, também advogado do ex-mandatário, concordaram com a postagem nas redes sociais. 

Segundo os organizadores da produção, os recursos serão usados para “montar e apresentar o espetáculo que propõe reimaginar, a partir de fragmentos históricos e da ficção, a trajetória das mulheres que administraram o local.

O Ministério da Cultura já informou que, pela legislação, não há nenhum tipo de restrição ao conteúdo dos projetos apresentados. Em nota, a pasta também informou que "o espetáculo teatral 'Tabaris Dancing ou Cabaré Máximo, toda gerência é feminina' tem a proposta de reimaginar, a partir de fragmentos históricos e da ficção, a trajetória das mulheres que administraram o espaço no centro de São Paulo no início do século 20".

"Após passar por toda a avaliação técnica e cumprir todos os requisitos necessários, o projeto foi autorizado a captar recursos. A Lei Rouanet funciona por demanda espontânea da sociedade e não existe envio de recursos públicos do Governo Federal. As propostas são apresentadas em plataforma digital pelos produtores culturais e são avaliadas pela Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) — constituída por representantes da sociedade civil ligados às áreas culturais e das entidades vinculadas ao MinC". 

"Caso cumpra as exigências da Lei, é recebida a autorização de captação de recursos junto aos investidores — pessoas físicas e jurídicas —, para a execução do projeto. Em troca do apoio, os investidores são beneficiados com renúncia fiscal", afirmou a pasta.

A Lei de Incentivo à Cultura, mais conhecida como Lei Rouanet, permite que cidadãos e empresas possam aplicar 6% e 4%, respectivamente, de seu Imposto de Renda em projetos culturais. Ou seja, caso uma empresa tenha que pagar R$ 1 milhão de imposto de renda, ela pode apoiar projetos via Lei Rouanet num valor de no máximo R$ 40 mil. Já uma pessoa física que tiver que pagar R$ 10mil de imposto de renda pode destinar até R$ 600 dele para projetos culturais.