BRASÍLIA - O atual arcabouço fiscal pode não ser suficiente para a União manter o equilíbrio das contas públicas nos próximos anos, mesmo se for cumprido pelo governo federal. É o que indica um parecer publicado nesta terça-feira (24) pela Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão do Senado que tem como objetivo avaliar a situação fiscal do país.

O relatório afirma que o país vive uma situação de “estrangulamento fiscal” e um agravamento da dívida pública brasileira. Segundo o IFI, caso nenhuma reforma estrutural seja feita, a dívida do governo geral, que hoje é de 77,6% do Produto Interno Bruto (PIB), pode chegar a 82,4% em 2026; 100% em 2030; e 124,9% em 2035.

Os dados levam em conta um cenário de crescimento médio do PIB em 2,2% e uma taxa de juros real implícita da dívida de 5,1% ao longo dos próximos anos. 

As estimativas do IFI diferem daquelas feitas pelo governo federal. A equipe econômica do Planalto projeta uma dívida de 81,5% do PIB no ano de 2035, segundo informações da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026, enviada pelo Poder Executivo ao Congresso.

O diretor-executivo da IFI, o ex-deputado Marcus Pestana, afirma que é preciso uma "reforma profunda" nas regras fiscais do país. Ele defende, por exemplo, “desengessar” o Orçamento da União, que hoje possui cerca de 90% das despesas carimbadas, com uma destinação pré-definida. Pestana coloca o atual regime fiscal “em xeque” para a contenção da dívida.

Por outro lado, o relatório aponta que a discussão instalada entre os Poderes sobre aumento de tributos e corte de gastos revela uma “tomada de consciência sobre a gravidade da situação fiscal e a necessidade de uma reforma profunda das finanças públicas”.

O relatório de acompanhamento da IFI projeta, ainda, um déficit primário de 0,66% do PIB em 2025, com uma “tendência de deterioração à médio prazo”.