BRASÍLIA - O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que com a derrubada do decreto que reajustou as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o governo pode fazer novos cortes no Orçamento de 2025.
Esta seria a segunda rodada de contingenciamentos feitos pela equipe econômica, após R$ 31,3 bilhões terem sido contingenciados no final de maio. Desta vez, os valores podem chegar a R$ 12 bilhões, informou o ministro em entrevista publicada nesta quinta-feira (26) pelo jornal Folha de S. Paulo.
“Além dos R$ 30 [bilhões], mais 12. Vai pesar para todo mundo. Vai faltar recurso para a saúde, para a educação, para o Minha Casa, Minha Vida. Não sei se o Congresso quer isso”, alertou Haddad.
A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, adotou o mesmo tom. Segundo ela, uma nova leva de contingenciamentos poderia afetar programas como o Auxílio-Gás, Pé-de-Meia e Minha Casa, Minha Vida.
Ministros do governo Lula também avaliam que esse cenário poderia afetar as emendas parlamentares, o que poderia atingir diretamente os interesses de deputados federais e senadores. Nas últimas semanas, parte deles vem reclamando da velocidade dos repasses das emendas feitos pelo Planalto.
Outra possibilidade estudada pelo governo é judicializar o tema e acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para reverter a decisão do Congresso. Técnicos do Ministério da Fazenda consideram que o projeto aprovado é inconstitucional. Essa ação, no entanto, poderia aumentar o desgaste já crescente com lideranças do Legislativo.
“Sendo uma prerrogativa legal, nem nós devemos nos ofender quando um veto é derrubado e nem o Congresso pode se ofender quando uma medida é considerada pelo Executivo incoerente com o texto constitucional”, disse Haddad.
O terceiro cenário apontado pelo ministro da Fazenda é buscar novas fontes de arrecadação, seguindo o teor das medidas mais recentes da área econômica, como a Medida Provisória (MP) que taxa as bets e investimentos de LCA e LCI. Porém, bancadas do Centrão e de centro-direita no Congresso já indicaram que só aceitam discutir cenários que envolvam redução de despesas