BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quinta-feira (26) que vai revogar ainda hoje o decreto que impede o governo de pagar o translado do corpo da brasileira Juliana Marins, que morreu após cair durante uma trilha no Monte Rinjani, na Indonésia.
A fala foi feita após cerimônia, na capital paulista, para anunciar um acordo que prevê moradias para famílias que moram na Favela do Moinho.
"Quando chegar em Brasília agora, eu vou revogar esse decreto e vou fazer um outro decreto para que o governo brasileiro assuma a responsabilidade de custear as despesas da vinda dessa jovem para o Brasil com a sua família", afirmou.
Em nota, o Ministério de Relações Exteriores havia informado que não poderia bancar os custos do transporte do corpo de Juliana. De acordo com o Itamaraty, as Embaixadas e Consulados brasileiros podem prestar orientações gerais aos familiares, apoiar seus contatos com o governo local e cuidar da expedição de documentos, como o atestado consular de óbito, após os trâmites obrigatórios feitos pelas autoridades locais.
"A assistência consular não compreende o custeio de despesas com sepultamento e traslado de corpos de nacionais que tenham falecido do exterior, nem despesas com hospitalização, excetuados os itens médicos e o atendimento emergencial em situações de caráter humanitário", conforme determina o decreto 9.199/2017.
Lula prestou solidariedade à família
O presidente relatou também que, mais cedo, conversou por telefone com Manoel Marins, pai de Juliana Marins. Durante a ligação, ele prestou solidariedade à família e comunicou que determinou ao Ministério das Relações Exteriores que ofereça suporte integral aos parentes. Isso inclui, segundo o presidente, o translado do corpo até o Brasil.
"Eu falei para o senhor Manuel: 'A gente vai ajudar no seu sofrimento, resgatando a sua filha e trazendo'. É importante lembrar que o prefeito de Niterói, o companheiro Rodrigo, também está comprometido a tentar ajudar a trazer o corpo dela e fazer o enterro decente na cidade de Niterói. Eu queria dar essa notícia para vocês, porque eu sei que muita gente está acompanhando pela internet o sofrimento dessa moça e o sofrimento da família. Portanto, nós vamos cuidar de todos os brasileiros, esteja ele onde estiver", disse Lula, no evento em São Paulo.
Mais cedo, Lula também postou sobre o telefonema em sua conta no X.
“Conversei hoje por telefone com Manoel Marins, pai de Juliana Marins, para prestar a minha solidariedade neste momento de tanta dor”, escreveu o presidente. “Informei a ele que já determinei ao Ministério das Relações Exteriores que preste todo o apoio à família, o que inclui o translado do corpo até o Brasil”, completou.
Juliana Marins morreu após cair durante uma trilha no Monte Rinjani
A morte de Juliana Marins, de 26 anos, foi confirmada pela família na terça-feira (24). A jovem sofreu uma queda durante trilha no Monte Rinjani, onde fica um vulcão com 3.726 metros de altura e é o segundo vulcão mais alto do país.
Natural de Niterói, ela caiu no local por volta das 19h de sexta-feira (horário de Brasília), correspondente às 5h de sábado no horário local. Mas as operações de resgate mais eficazes só aconteceram na segunda-feira (24) após uma mobilização de brasileiros, com o apoio do Itamaraty, para retirarem a publicitária do local.
Durante todo o período em que esteve isolada, a jovem não recebeu alimentos, água e roupas, o que gerou revolta entre os familiares que acusam as autoridades da Indonésia e do parque de descaso. O acidente aconteceu enquanto Juliana realizava um mochilão pela região.
A queda deixou a publicitária em uma área de difícil acesso no terreno acidentado do Monte Rinjani, que mesmo em trilhas guiadas apresenta riscos para os caminhantes. Ela foi o décimo caso de morte no local desde 2020.