BRASÍLIA – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) oficializou, nesta sexta-feira (27), a mudança na regra que trata sobre o transporte de corpos de exterior. Ele anunciou, na quinta (26), que iria revogar a proibição de traslado após o caso da brasileira Juliana Marins, que morreu ao cair na trilha de um vulcão na Indonésia, mas decidiu alterar a norma para prever algumas exceções.

De acordo com o novo texto do decreto publicado no Diário Oficial da União, o Ministério das Relações Exteriores poderá desconsiderar a proibição de traslado de corpos em quatro situações. São elas: 

  • Quando a família comprovar incapacidade financeira para o custeio das despesas com o traslado; 
  • Quando as despesas com o traslado não estiverem cobertas por seguro contratado pelo viajante, ou previstas em contrato de trabalho se o deslocamento para o exterior tiver ocorrido a serviço;
  • Quando a morte ocorrer em circunstâncias que causem comoção;
  • E quando houver disponibilidade orçamentária e financeira no caixa público. 

As mudanças começaram a valer já nesta sexta-feira, mas o texto deixa claro que a regulamentação dos critérios e procedimentos para a concessão e execução do traslado será feita pelo Ministro de Estado das Relações Exteriores.

A proibição de traslados foi criada em 2017, pelo governo do ex-presidente Michel Temer (MDB). Nos últimos dias, Lula foi cobrado pela oposição e por usuários de redes sociais pelo custeio da vinda do corpo de Juliana ao Brasil.

"Quando chegar em Brasília agora, eu vou revogar esse decreto e vou fazer um outro decreto para que o governo brasileiro assuma a responsabilidade de custear as despesas da vinda dessa jovem para o Brasil com a sua família", afirmou, em evento em São Paulo.

Juliana Marins fazia uma trilha no monte Rinjani, na Indonésia, quando caiu, na manhã de sábado (21). Ela despencou centenas de metros em direção ao lago Segara Anak, que cerca um vulcão. Ela foi acessada por alpinistas somente na terça-feira (24), já sem vida. 

O corpo da brasileira foi levada para a capital, Bali. A autópsia, divulgada nesta sexta-feira, revelou que a causa da morte foi um trauma contundente. O médico forense Ida Bagus Alit contou que é difícil cravar a hora da morte de Juliana, mas que o óbito ocorreu cerca de 20 minutos após os ferimentos. Ele também descartou hipotermia.

"A vítima sofreu ferimentos devido à violência e fraturas em diversas partes do corpo. A principal causa de morte foram ferimentos na caixa torácica e nas costas", disse. "Encontramos arranhões e escoriações, bem como fraturas no tórax, ombro, coluna e coxa. Essas fraturas ósseas causaram danos a órgãos internos e sangramento", completou.