BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicará uma Medida Provisória (MP) nesta segunda-feira (14) para garantir que taxistas não paguem pela taxa de verificação do taxímetro. Atualmente, o Inmetro cobra R$ 52,18 por esse procedimento. Segundo o Palácio do Planalto, cerca de 100 mil motoristas serão beneficiados com a mudança.
A estimativa é que a medida gere uma economia de R$ 9 milhões por ano para os taxistas. Outra alteração importante é que as verificações dos taxímetros, antes anuais, agora ocorrerão com um intervalo de dois anos. A alteração é apoiada pelo próprio Inmetro, que, segundo o governo Lula (PT), atesta a confiabilidade dos equipamentos hoje em circulação.
A medida provisória foi assinada pelo presidente Lula em cerimônia realizada nesta segunda-feira no Palácio do Planalto. Ela é de iniciativa do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), cujo titular é o vice-presidente Geraldo Alckmin.
Alckmin afirmou que a isenção da verificação dos taxímetros condiz com a política de desburocratização do governo. “Acabou. Zerou. É um reconhecimento do presidente Lula pelo trabalho importantíssimo de serviço público que vocês prestam à sociedade”, declarou Alckmin.
O vice-presidente afirmou, ainda, que outras reivindicações dos taxistas também serão discutidas pelo governo. Um dos principais pleitos é a criação de uma linha de crédito para troca de automóveis. “Sei que tem outras pautas. Depois da assinatura da medida provisória, faremos uma reunião para tentar encaminhar outros pleitos”, completou.