BRASÍLIA - O líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (RJ), pediu ao Banco Central (BC) que identifique empresas e pessoas que lucraram com operação suspeita de compra de dólares na véspera do tarifaço de Donald Trump sobre os produtos brasileiros.
Reportagem da TV Globo revelou nesse sábado (19/7) que uma pessoa comprou entre US$ 3 bilhões e US$ 4 bilhões com a moeda cotada em R$ 5,46 três horas antes do tarifaço. Dois minutos depois do anúncio, o dinheiro foi vendido com o dólar cotado a R$ 5,60.
A movimentação levanta a suspeita de informação privilegiada no mercado cambial, e a Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que instaure uma investigação sobre essas operações controversas no âmbito do inquérito contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP).
O pedido de Lindbergh Farias segue na esteira da solicitação da AGU. No documento, o líder do PT cita que operadores internacionais desconfiaram de movimentações no dia do tarifaço. "A suspeita inicial foi levantada por operadores internacionais, como o gestor da Tolou Capital Management, que publicamente afirmou haver sinais de que pessoas com acesso prévio à informação confidencial teriam realizado operações lucrativas com base nessa antecipação, mencionando lucros de até 50% em questão de horas", afirma na peça.
A manipulação do mercado por agentes públicos e privados é crime. A lei brasileira impede o uso de informação privilegiada ainda não divulgada no mercado com objetivo de obter vantagem econômica. É a partir disso que o PT solicita a identificação de todos os que compraram ou venderam dólares no dia 18, especialmente de olho nas operações que ultrapassaram os R$ 500 mil.
Os indícios de ilegalidade têm que ser remetidos à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), ao Ministério Público Federal (MPF) e ao STF.
AGU pede investigação
A Advocacia-Geral da União pede que o STF investigue uma possível correlação entre o inquérito contra Eduardo Bolsonaro e o uso indevido de informações privilegiadas no mercado cambial brasileiro. O gabinete do ministro Jorge Messias pediu ainda que a Procuradoria-Geral Federal represente judicialmente a CVM para dar prioridade ao caso.
“À luz dos fatos noticiados, podemos inferir que eles se inserem em contexto no qual os fatos já em apuração neste inquérito estão além dos ilícitos penais já indicados na Pet 14.129 pela Procuradoria-Geral da República, relacionados à obstrução da Justiça, mas também com possíveis ganhos financeiros ilícitos, mediante os mesmos fatos que buscaram impor embaraço à aplicação da lei penal”, destaca a AGU.