BRASÍLIA - O Brasil anunciou nesta quarta-feira (23) que vai aderir à ação que acusa Israel de genocídio contra o povo palestino na Corte Internacional de Justiça das Nações Unidas (ONU).

De acordo com nota divulgada pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE), o governo brasileiro expressa "profunda indignação" diante dos recorrentes episódios de violência contra a população civil no Estado da Palestina, não se restringindo à Faixa de Gaza e estendendo-se à Cisjordânia.

O texto divulgado pelo Itamaraty também afirma que Israel comete "contínuas violações do Direito Internacional", como a anexação de territórios pela força e a expansão de assentamentos ilegais.

"A comunidade internacional segue testemunhando, de forma rotineira, graves violações de Direitos Humanos e Humanitário: ataques à infraestrutura civil, inclusive a sítios religiosos, como à paróquia católica em Gaza, e às instalações das Nações Unidas, como à Organização Mundial da Saúde; violência indiscriminada e vandalismo por colonos extremistas na Cisjordânia, como o incêndio às ruínas da antiga Igreja de São Jorge e ao cemitério bizantino em Taybeh; massacres de civis, a maior parte dos quais mulheres e crianças, que se tornaram cotidianos durante a entrega de ajuda humanitária em Gaza; e a utilização despudorada da fome como arma de guerra", diz a nota.

"O Brasil considera que já não há espaço para ambiguidade moral nem omissão política. A impunidade mina a legalidade internacional e compromete a credibilidade do sistema multilateral.", continua o texto.

Ainda de acordo com Itamaraty, está em "fase final" a entrada do Brasil na ação movida pela África do Sul, em que pede à Corte que declare que Israel violou, no conflito contra o Hamas, obrigações previstas na Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio. Israel refuta as alegações da África do Sul. A ofensiva começou em 7 de outubro de 2023.

No caso apresentado ao Tribunal de Haia, a África do Sul pede uma suspensão emergencial da campanha militar de Israel no território palestino. 

A Convenção das Nações Unidas para a Prevenção e a Repressão do Crime de Genocídio, da ONU, classifica genocídio como qualquer ação com a intenção de "cometida com a intenção de destruir, total ou parcialmente, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso".

Em discursos, Lula já acusou Israel de 'genocídio' em Gaza

Em discursos e entrevistas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já classificou de "genocídio" a ofensiva de Israel contra a Faixa de Gaza e chegou a comparar o conflito com o Holocausto.

“É exatamente pelo que o povo judeu sofreu em sua história que o governo de Israel deveria ter bom senso e humanismo no trato com o povo palestino. Eles se comportam como se o povo palestino fosse cidadão de segunda classe”, disse. 

“[O governo de Israel] todo dia manda gente atacar o território palestino. E vem dizer que é antissemitismo? Precisa parar com esse vitimismo e saber o seguinte: o que está acontecendo na Faixa de Gaza é um genocídio. É a morte de mulheres e crianças que não estão participando de guerra”, afirmou Lula, em entrevista a jornalistas. 

O chanceler brasileiro Mauro Vieira também já condenou publicamente o que chamou de "carnificina" na região, acrescentando que a comunidade internacional não pode ver o que está acontecendo em Gaza "de braços cruzados".

“Acredito que é uma situação terrível o que está acontecendo. Há uma carnificina. É uma coisa terrível o que está acontecendo. Há um número elevadíssimo [de mortes de] crianças. É algo que a comunidade internacional não pode ver de braços cruzados”, afirmou Mauro Vieira, durante audiência na Comissão de Relações Exteriores do Senado.
 
“Há inúmeras iniciativas. Lamentavelmente, nas Nações Unidas, o Conselho de Segurança está paralisado. O poder de veto dos cinco membros permanentes paralisa sempre — de um lado ou para outro — todas as iniciativas”, afirmou o ministro.