BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu nesta terça-feira (12/8) com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Foram os primeiros encontros de Lula com os parlamentares, após a crise envolvendo o decreto que aumentava alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).

O presidente busca reaproximação com o Congresso, num momento em que a oposição pressiona para que seja pautados projetos de interesses do grupo de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), como a anistia aos envolvidos pelos atos de 8 de janeiro de 2023 e o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Motta e Alcolumbre foram convidados para participar da cerimônia de assinatura da medida provisória que libera crédito de R$ 30 bilhões para empresas afetadas pela sobretaxa de 50% imposta pelos Estados Unidos nas exportações brasileiras. O evento deve acontecer nesta quarta-feira (13/8), no Palácio do Planalto.

Na reunião com Motta, foi discutido ainda o projeto que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil. O relator da proposta, deputado Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça-feira (12/8) que a proposta deve ser votada até dezembro. O governo, no entanto, tem pressa.

A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, também participou dos encontros. Ela deve ainda negociar com Hugo Motta e o colégio de líderes na quarta-feira (13/8) para fechar um calendário para votação em, no máximo, cinco sessões.

Crise do IOF gerou mal-estar entre governo e Congresso

Em maio, o governo Lula publicou decreto com aumento em alíquotas do IOF para aumentar a receita dos cofres públicos e cumprir o arcabouço fiscal. No entanto, não avisou ao Congresso, o que gerou uma insatisfação. Os presidentes da Câmara e do Senado avisaram, na ocasião, que a proposta seria sustada pelos parlamentares. 

Diante da insatisfação do Congresso, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reconsiderou parte da proposta e apresentou um pacote alternativo à elevação do IOF. No entanto, um novo decreto com aumento das alíquotas do imposto foi editado.

Em 25 de junho, a Câmara e o Senado derrubaram o aumento do IOF, e a queda da nova alíquota tributária foi promulgada no dia seguinte. Dessa forma, as taxas do imposto voltaram a ser menores, como eram até o fim de maio.

O caso foi judicializado e, em 16 de julho, o ministro Alexandre de Moraes retomou a validade de parte do decreto presidencial.