O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira (30) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem compromisso fiscal. No entanto, ele se esquivou quando questionado se o governo federal pode mudar a meta de déficit das contas públicas em 2024.  

Haddad apenas disse que vai continuar tentando aprovar medidas no Congresso Nacional e que vai continuar buscando o “equilíbrio fiscal”. Além disso, declarou que pode antecipar para este ano medidas de arrecadação que estavam previstas para 2024 para perseguir a meta fiscal. 

Na última sexta-feira (27), Lula afirmou que “dificilmente” o governo federal conseguiria cumprir a meta de déficit zero em 2024. Além disso, o petista declarou que não quer fazer cortes em investimentos e obras. 

“Eu não vou estabelecer uma meta fiscal que me obrigue a começar o ano fazendo um corte de bilhões nas obras. Se o Brasil tiver o déficit de 0,5% o que é? 0,25% o que é? Nada. Vamos tomar a decisão correta e nós vamos fazer aquilo que vai ser melhor para o Brasil”, disse o presidente durante café da manhã com jornalistas.

Nesta segunda-feira, Haddad convocou uma coletiva de imprensa para tratar sobre o assunto, mas titubeou, em vários momentos, ao ser questionado se mudaria a meta. 

“A minha meta está estabelecida: vou buscar o equilíbrio fiscal de todas as formas justas e necessárias para que nós tenhamos um país melhor", declarou. "O meu papel é buscar o equilíbrio fiscal. Eu farei isso enquanto estiver no cargo. Eu estou fazendo isso não é por pressão do mercado. Eu acredito que o Brasil, depois de 10 anos, precisa voltar a olhar para as contas públicas. O que eu puder fazer para buscar o equilíbrio fiscal, eu vou fazer. Essa é a minha crença”, afimrou. 

Além disso, Haddad frisou que “não há nenhum descompromisso (de Lula) com a situação fiscal” do país e que ninguém “está afrouxando ou escondendo nada”. 

Na sequência, ressaltou que a questão das contas públicas e que medidas de governos anteriores de benefícios fiscais a empresas são temas que precisam ser discutidos no âmbito dos três Poderes. “Eles precisam estar cientes sobre o que está acontecendo”, pontuou, ao dizer que o país está perdendo bilhões em arrecadação.  

Para Haddad, as falas de Lula na última sexta-feira vêm na esteira do que foi apresentado ao presidente sobre a situação fiscal do país. 

Conforme destacou há algumas explicações pelo fato das receitas não estarem acompanhando o crescimento do PIB. Entre elas, estão as subvenções tributárias feitas em 2017 que impactam diretamente na arrecadação.   

O que mais Lula disse sobre meta das contas públicas 

Ainda na semana passada, durante café da manhã com jornalistas, Lula disse que o mercado era ganancioso por exigir uma meta que não será atingida e reconheceu os esforços de Haddad. 

A declaração gerou estresse no mercado e não foi bem recebido dentro do Congresso Nacional. A oposição interpretou a declaração do petista como sinal verde para ‘gastança’ e que a equipe econômica perdeu prestígio. Por outro lado, aliados consideraram a fala de Lula como “realista”  enxergam que Lula “protegeu” o ministro da Fazenda ao chamar para si a responsabilidade de descumprir a meta fiscal.   

Ainda nesta segunda, o ministro da Fazenda explicou que Lula vai estar com ele nas próximas reuniões com líderes do Congresso Nacional. O objetivo é debater a situação fiscal e o impacto das subvenções tributárias dadas a empresas nos cofres da União. 

Contas no vermelho

O rombo nas contas públicas estimado para 2023 é da ordem de R$ 140 bilhões. E a meta de colocar as contas púbicas no azul era um objetivo desde o início do mandato do presidente Lula. A meta, inclusive, está no texto do novo arcabouço e na Lei de Diretrizes Orçamentário (LDO).  

Os principais pontos que impõe dificuldade para atingir a meta de déficit zero em 2024 estão: arrecadação de receitas abaixo do esperado; demora em votações no Congresso de pautas econômicas e reformas; resistência interna em cortar gastos e despesas.