Mimos

Lista de presentes a ministros de Lula inclui Coca-Cola e estátua de santa

Levantamento de O TEMPO Brasília com base na Lei de Acesso à Informação (LAI) mostra que ministros receberam kit-churrasco, porcelanas, vinhos, mochilas, entre outros

Por Manuel Marçal
Publicado em 25 de fevereiro de 2023 | 08:00
 
 
 
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Ministros do governo Lula acumulam presentes endereçados aos seus gabinetes desde que tomaram posse, em janeiro deste ano. É o que mostra levantamento de O TEMPO Brasília com base na Lei de Acesso à Informação (LAI). 

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, recebeu 17 presentes de janeiro até o início deste mês. A empresa Coca-Cola encaminhou um cartão de felicitações com uma bolsa e quatro refrigerantes.  

A Advocacia-Geral da União, o portal de notícias Uol e a Associação Brasileira das Universidades Comunitária também enviaram “mimos” a Haddad. Entre eles, estão flores e vinhos. 

Em 14 de janeiro, o presidente do Banco da Amazônia, Valdecir Tose, mandou ao gabinete do ministério da Fazenda um kit com mochila, agenda, itens para churrasco e um calendário.  

Haddad também recebeu um brinde do presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, que lhe enviou um item decorativo da Diesel. 

Não é ilegal uma autoridade ganhar presente de entidades. Segundo o advogado Bruno Morassutti, co-fundador da Fiquem Sabendo e especialista em transparência pública, ainda assim existe um limite fixado em lei que permite esse gesto a ministros. 

“Em princípio, não há problema algum um agente público receber presentes de outras pessoas. No entanto, esses presentes devem ser publicizados e conter indício de quem deu, quando deu e até mesmo valor”, disse Morassutti. 

Conforme a lei que dispõe sobre o conflito de interesses no exercício de cargo ou emprego do Poder Executivo Federal, o agente público não pode receber presentes. Ainda assim, ele pode receber brindes, que são classificados em lei como “itens de baixo valor econômico”, que não devem ultrapassar o valor de R$ 392,93.

Foi com base nessa justificativa que a ministra do Meio Ambiente e das Mudanças Climáticas, Marina Silva, mandou devolver uma mala que recebeu de presente da Confederação Nacional do Transporte (CNT). O objeto seria mais caro do que o valor permitido em lei.   

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, preferiu ficar com a mochila com a logomarca “Bravo” e duas garrafas térmicas com termômetro da mesma marca. Os brindes foram entregues a ele por um representante da Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa Mineral (ABPM).  

Quem também recebeu 10 presentes e ganhou de brinde uma réplica da Constituição foi Rui Costa, da Casa Civil. O titular da pasta ganhou uma estátua de Nossa Senhora de Aparecida do prefeito de Coroaci (BA). A CNT, que deu uma mala para Marina Silva, encaminhou um exemplar o livro “Estudo da Série Transporte Rodoviário”.  

A ministra do Esporte, Ana Moser, ganhou um a camiseta do Vasco do CEO do time carioca, Luiz Mello. Ela também ganhou um capacete usado no esporte norte-americano Racing Driver do piloto João Paulo de Oliveira. 

O ministro dos Portos e Aeroportos, Márcio França, recebeu apenas revistas e portfólios do setor, sendo uma revista da Força Aérea Brasileira. Foram quatro registros no total, dois presentes encaminhados pelos Correios e duas entregues pessoalmente.  

O ministério da Educação afirmou que o ministro Camilo Santana só recebeu brindes que não superam o valor de R$ 392,93.

O MEC não forneceu a lista completa desses itens e alegou que a solicitação “demandaria trabalho adicional da pasta”.  

Esse tipo de justificativa é reiteradamente criticada por entidades que defendem a transparência pública, como a Fiquem Sabendo.  

A própria Controladoria-Geral da União (CGU) disse no final de janeiro que pretende capacitar servidores dos ministérios para executar esse tipo de tarefa e reconheceu que existe um despreparo nas pastas para lidar com pedidos de LAI.  

Ministros que não receberam brindes 

As pastas da Defesa; Desenvolvimento Social; Direitos Humanos; Igualdade Racial; Infraestrutura e Turismo informaram que “não foram registrados presentes” para os ministros até agora. 

Os demais ministérios não encaminharam informações até a publicação desta reportagem, assim como a Presidência da República, sobre eventuais presentes recebidos pelo presidente Lula.  

Bruno Morassutti destaca que é importante acompanhar se as assessorias estão declarando corretamente os presentes e se os funcionários foram capacitados ou conscientizados para isso.  

“Ainda não temos um sistema único centralizado de controle dessas informações. Agora, por exemplo, uma base centralizada de informações nos moldes do e-agendas seria o ideal”, conclui.

 

 

 

 

 

 

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