Lula visita refinaria que foi alvo da Lava Jato e o ligou ao tríplex em Guarujá

No início de sua turnê pelo Brasil, com a promessa de visitar os 27 Estados no primeiro semestre deste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva desembarca na quinta-feira (18) em Pernambuco.

Ele irá a Ipojuca, distante 43 km do Recife, para anunciar investimentos na refinaria de Abreu e Lima, previstos pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e pelo Plano Estratégico da Petrobras, de 2023 a 2027. 

O complexo petrolífero é o mesmo que constou da sentença de condenação do petista em primeira instância no caso do tríplex, em Guarujá (SP), assinada pelo então juiz Sergio Moro no âmbito da operação Lava Jato e depois anulada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Moro afirmou na sentença que Lula havia recebido vantagem indevida pela OAS, participante de consórcio para construção da refinaria. A propina, nesse caso, seria o tríplex no litoral paulista, que Lula nunca chegou a ocupar. Ele sempre negou qualquer irregularidade.

A refinaria de Abreu e Lima também foi alvo de processos na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e no Tribunal de Contas da União (TCU). A Corte apontou indícios de superfaturamento de, ao menos, R$ 121 milhões na obra e atribuiu ao ex-presidente da Petrobras José Sergio Gabrielli sonegação de documentos. 

Auditoria do TCU levantou suspeitas de superfaturamento em ao menos quatro contratos da refinaria que somavam R$ 2,7 bilhões. Segundo o tribunal de contas, a obra, que nunca foi concluída, já provocou um prejuízo de R$ 15,5 bilhões, com a refinaria operando com menos da metade da capacidade projetada.

Lula e Chávez participaram lançaram obra da refinaria, que não foi concluída

Em 16 de dezembro de 2005, Lula e Hugo Chávez, o presidente da Venezuela à época, participaram da cerimônia que marcou o início da construção da refinaria de Abreu e Lima, um parceria da Petrobras com a estatal venezuelana PDVSA. Era então o maior investimento da petrolífera brasileira em mais de 25 anos.

Com um custo inicial de R$ 7,5 bilhões, o empreendimento, sob  responsabilidade das empreiteiras Odebrecht, OAS, Camargo Corrêa e Queiroz Galvão, nunca foi completamente concluído. A sua construção se arrastou até 2014, quando já havia consumido quase R$ 60 bilhões e com atraso de três anos para o início da operação parcial. 

O ex-executivo da Odebrecht Márcio Faria da Silva disse, em delação premiada firmada com Sergio Moro, que as obras na refinaria teriam rendido R$ 90 milhões em propinas a ex-executivos da estatal ligados ao PP, ao PT e ao PSB. A colaboração rendeu investigações na Justiça Eleitoral e na esfera criminal. 

Supostas propinas envolvendo a refinaria renderam prisões a executivos

O ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa foi condenado a sete anos e meio de prisão por organização criminosa e lavagem de dinheiro desviado das obras de Abreu e Lima. Por uma decisão do STF, em 2018, os trechos da delação referentes a fatos supostamente criminosos ocorridos no âmbito da refinaria foram remetidos para a Justiça de Pernambuco, onde tramitam atualmente.

Além de Paulo Roberto Costa, em função das supostas propinas envolvendo Abreu Lima, foram condenados o doleiro Alberto Youssef e outros seis investigados, entre eles o empresário Márcio Bonilho, do Grupo Sanko Sider. O grupo recebeu penas que variam entre 11 anos e seis meses de reclusão, em regime inicial fechado, a quatro anos, cinco meses e 10 dias de reclusão, em regime inicial semiaberto.

Abreu e Lima é aposta da Petrobras em meio a conflitos mundiais

A Petrobras aposta na retomada de obras na Abreu e Lima para ampliar sua produção de combustíveis em meio à crescente demanda mundial e problemas de produção e distribuição de outros países por causa de conflitos armados, como a guerra entre Rússia e Ucrânia.

Em abril de 2023, a Petrobras assinou contrato para ampliação e modernização de unidades já em operação na Abreu e Lima. Após a conclusão das obras, esperada para o quarto trimestre de 2024, a refinaria terá um aumento na capacidade total de processamento do Trem 1: dos atuais 115 mil barris de petróleo por dia (bpd) para 130 mil bpd, conforme previsto no Plano Estratégico 2023-2027.

Já o projeto de expansão do chamado Trem 2 da refinaria, que Lula lançará oficialmente na quinta-feira, acrescenta capacidade de refino de 150 mil barris de petróleo, com a produção de 300 milhões de litros de diesel ao ano. Ele foi aprovado ainda no governo Jair Bolsonaro (PL), após dificuldade na venda do ativo por não estar concluído.

Antes de Pernambuco, Lula cumpre agenda na Bahia

Lula deve cumprir mais dois compromissos em Pernambuco na mesma viagem. A agenda oficial ainda não foi divulgada pela Presidência da República, mas ele deverá participar da Cerimônia de Troca do Comando Militar do Nordeste (CMNE), no Recife, e visitar o Palácio do Campo das Princesas, a sede do governo estadual. 

Pernambuco deverá ser o segundo estado do Nordeste na rota do presidente neste seu primeiro tour nacional em 2024. Na quinta-feira (18), antes de visitar Abreu e Lima, ele deve passar pela Bahia. Lula irá para Salvador e Paulo Afonso. 

Na capital baiana, assinará um acordo de parceria para construir o Centro Tecnológico Aeroespacial. Depois ele vai inaugurar a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), em Paulo Afonso. Depois, seguirá  para Ipojuca (PE).

Já na sexta, deverá ir à Fortaleza (CE) lançará a pedra fundamental do campus do Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA).