Mauro Cid recebeu estudo sobre poder moderador após reunião com militares

Quando era ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL) o tenente-coronel Mauro Cid recebeu um estudo sobre "o poder moderador dos militares" dois dias após uma reunião do então presidente Jair Bolsonaro com comandantes das Forças Armadas, que ocorreu no dia 14 de novembro do ano passado, no Palácio da Alvorada. 

A informação é do jornal O Globo. A reunião não conta na agenda oficial do ex-presidente da República, mas foi confirmada a partir de uma troca de e-mails da equipe de Mauro Cid. Estavam também naquele encontro o então ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira e o general Braga Netto. 

O encontro em que Jair Bolsonaro consultou a Cúpula militar do governo sobre um possível golpe de Estado aconteceu 15 dias após o segundo turno das eleições. 

‘Poder moderador’ é a tese defendida por bolsonaristas e militares radicais que fazem uma interpretação distorcida do artigo 142 da Constituição de 1988 que justificaria, de maneira legal, os militares darem um golpe de Estado.  

Segundo O Globo, além do documento sobre o poder moderador, no dia 16 de novembro o militar do Exército Mauro Cid também recebeu outros dois documentos que tratam sobre a prerrogativa das Forças Armadas na "garantia dos poderes constitucionais" e a possibilidade de "decretação do estado de defesa ou de sítio". 

A Polícia Federal encontrou um trecho do estudo golpista no celular de Cid. “Entende-se que a GPC (garantia dos poderes constitucionais) ocorre em situações de não normalidade, caracterizada pela intervenção da União nos Estados ou no Distrito Federal, ou pela decretação do estado de defesa ou do estado de sítio. Essas possibilidades possuem enquadramento no texto constitucional, e o emprego das Forças Armadas seria regulado a partir de um decreto presidencial (legalidade). Essas possibilidades são as apontadas pela doutrina majoritária como sendo o emprego da FA em GPC”. 

Em delação à PF, Mauro Cid confirmou que Bolsonaro teve reunião com o alto comando das Forças Armadas e ministros militares para discutir os detalhes de uma minuta golpista.  

O tenente-coronel do Exército Mauro Cid disse ainda, conforme revelado pelo O Globo e UOL, que o então comandante da Marinha, o almirante Almir Garnier Santos, teria dito a Jair Bolsonaro que a tropa estaria pronta para aderir a um chamamento do então presidente.  

Mas, o mesmo entusiasmo, não teria sido notado no comando do Exército que afirmou, naquela reunião, que não cumpriria a ordem e, assim, não embarcaria no plano.   

Mauro Cid reportou aos agentes da PF que estava pessoalmente em duas reuniões. A primeira quando o então assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência Felipe Martins teria entregado a minuta em questão para Bolsonaro. E, o outro encontro, seria a reunião do então presidente com a cúpula das Forças Armadas e ministros militares.