A ministra da Saúde, Nísia Trindade, assumiu o cargo nesta segunda-feira (2) após ser empossada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no domingo (1º). Em seu primeiro discurso, ela teceu críticas à gestão da área durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e prometeu definir, nas próximas duas semanas, uma série de medidas que serão revogadas em seguida.

"Serão revogadas nos próximos dias as portarias e notas técnicas que ofendem a ciência, os direitos humanos, os direitos sexuais e reprodutivos e que transformaram várias posições do ministério da saúde em uma agenda conservadora e negacionista da ciência", afirmou.

A lista de revogações será definida por um grupo tripartite formado por técnicos do Ministério da Saúde, do  Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

"O que nós temos na pauta para revogar é toda a parte de saúde mental que contraria os preceitos que nós defendemos, como humanização da luta manicomial, a questão da saúde da mulher, onde estão previstos retrocessos em relação ao que a própria lei define, e questões ligadas ao financiamento. Mas isso terá que ser revisto com cuidado, de maneira que estados e municípios que receberam repasses não tenham nenhum prejuízo. A gente só vai afirmar após a definição desse grupo tripartite, mas essa é a direção do Ministério da Saúde", frisou.

As revogações irão atingir, ainda, notas técnicas referentes à pandemia de Covid-19. Entre elas, as que têm orientações contrárias às de entidades científicas, "tais como a recomendação de uso de cloroquina e hidroxicloroquina", segundo a ministra. Os medicamentos são parte do chamado "kit Covid" ou "tratamento precoce", defendido pelo governo Bolsonaro, mas sem comprovação científica para a doença.

Nísia prometeu, ainda, criar o Departamento de Imunização dentro do Ministério da Saúde para fortalecer o Plano Nacional de Imunizações (PNI). Essa foi uma das sugestões do grupo de transição de governo com o objetivo de reverter as baixas coberturas vacinais.

"O Programa Nacional de Imunizações vai completar 50 anos neste ano. Vivemos uma história de êxito, é algo para se orgulhar. Mas infelizmente vivemos retrocessos, e isso não é só em relação à vacinação de Covid, que eu reforcei a necessidade de completarmos os esquemas vacinais indicados. É também com relação a doenças que já tinham sido eliminadas, como a poliomielite e o sarampo, este último que já retornou. Nós precisamos de um trabalho muito forte nesse sentido", declarou.

A pasta irá focar, ainda, no combate ao racismo estrutural no Sistema Único de Saúde (SUS), a criação de uma política de atendimento às pessoas com sintomas pós-Covid e o fortalecimento do programa Farmácia Popular.

A nova ministra anunciou outras medidas que serão priorizadas pela pasta em sua gestão, como o fortalecimento da produção local e do complexo econômico da saúde. A intenção é dar autonomia ao Brasil na produção de vacinas e fármacos. "A pandemia da Covid-19 mostrou a nossa vulnerabilidade", disse Nísia, se referindo à dependência pela importação de insumos de saúde.

Outro foco será o estreitamento de relações entre a religião e a ciência. Segundo ela, houve um "período de obscurantismo" nos últimos anos, em nova referência ao governo Bolsonaro. “Penso que as lideranças religiosas terão um grande papel na transformação da sociedade. Muitas estão sendo fundamentais na defesa da ciência, da vacinação e no cuidado da população", destacou.

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