Petrobras deve decidir na terça se pagará 50% dos dividendos extraordinários

Na próxima terça-feira (25), a Petrobras deverá decidir se vai aceitar ou não a proposta do Conselho de Administração da companhia de pagar 50% dos dividendos extraordinários. O colegiado informou, em nota, ter avaliado como “satisfatórios” os esclarecimentos dados pela Diretoria Financeira e de Relacionamento com Investidores sobre a "financiabilidade da companhia no curto, médio e longo prazo e da preservação da governança". 

O conselho destacou ainda que a sustentabilidade financeira da estatal não será comprometida com a distribuição dos dividendos da forma sugerida. Os dividendos são parte dos lucros da empresa repassados aos investidores. No caso dos dividendos extraordinários, trata-se de um pagamento extra pago aos acionistas, para além do mínimo obrigatório. 

A distribuição do montante esteve no centro de uma polêmica entre o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, no mês passado.  

Em relação à Petrobras, quem define se paga ou não os dividendos extraordinários são os conselheiros. Como maior acionista da estatal, o governo possui 6 dos 11 membros do Conselho de Administração da estatal. Outros membros conselheiros representam funcionários e acionistas minoritários da empresa.

O que significa para o mercado quando o repasse não é feito?

Dividendos extraordinários são pagos aos acionistas quando uma companhia tem lucros acima do resultado esperado. Existia a expectativa que ao menos 50% do repasse fosse feito pela Petrobras, seguindo a linha que vem sendo adotada pela companhia desde 2021.

Analistas inclusive avaliam que esse tipo de repasse, acima da média, é um dos grandes atrativos de ações da companhia. Com a expectativa frustrada, o mercado interpretou que houve interferência do governo federal na decisão da estatal. 

Por que esse repasse não foi feito? 

Pelo fato do pagamento não ser obrigatório, a Petrobras informou ao mercado, no mês passado, ao divulgar o balanço financeiro - em que registrou lucro líquido de R$124,6 bilhões -, que não faria o repasse dos dividendos obrigatórios. 

O Conselho de Administração decidiu reter todo o montante dos dividendos extraordinários em um fundo de reserva. Segundo o estatuto da Petrobras, o recurso extraordinário deve ser usado para remunerar os acionistas ou, caso necessário, cobrir possíveis prejuízos.