BRASÍLIA - Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou dois recursos do youtuber Bruno Aiub, o Monark, e manteve bloqueadas as contas dele nas redes sociais. O julgamento ocorreu em plenário virtual e teve decisão tomada pelos cinco ministros que compõem o colegiado: Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino.
Monark teve seus perfis suspensos como parte das investigações sobre os atos de 8 de janeiro de 2023, que resultaram nas invasões e depredação das sedes dos Três Poderes.
Assim que perdeu as contas, ele criou novos perfis no Discord, Rumble, Instagram, Telegram e X. Segundo o STF, no entanto, ele continuou utilizando esses espaços virtuais para espalhar notícias falsas sobre a Corte. A defesa nega.
Ao entrar com recursos e tentar a volta do influenciador digital às redes, os advogados de Monark alegaram que as críticas feitas por ele ao Judiciário não passavam de um pleno exercício de liberdade de expressão e que derrubá-lo dos canais virtuais era submetê-lo a uma censura prévia.
A decisão da suspensão foi autorizada pelo relator do inquérito, ministro Alexandre de Moraes. De acordo com ele, o youtuber usa a liberdade de expressão como pretexto para praticar “discursos de ódio, antidemocráticos, ameaças, agressões, infrações penais e toda a sorte de atividades ilícitas”.
Para Alexandre de Moraes, a criação das novas contas foi um ato ilícito, uma vez que serviram para que o influenciador continuasse a compartilhar conteúdos que haviam motivado os bloqueios anteriores.