BRASÍLIA - A Polícia Federal (PF) encerrou nesta quinta-feira (21) o inquérito sobre suposto plano de golpe de Estado para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e manter Jair Bolsonaro (PL) na Presidência da República. 

O ex-presidente é uma das 37 pessoas indiciadas pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa. As penas acumuladas de tais crimes podem chegar a 30 anos de prisão. 

Com a entrega do relatório, a PF encerra as investigações referentes às tentativas de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

Cópia do inquérito, que tem 884 páginas, foi enviado ao STF, responsável pela ação. A Procuradoria Geral da República (PGR) recebeu uma cópia do documento para se manifestar contra ou a favor do resultado da investigação. Ela fará a denúncia, ou mandará arquivar ou pedir mais investigações.

Caso a PGR se manifeste favoravelmente sobre o prosseguimento da ação, denunciado ao STF os indiciados pela PF, caberá aos ministros do Supremo julgar se aceitam ou rejeitam a posição da procuradoria. 

Se a maioria dos ministros entenderem que há elementos suficientes para acatar a denúncia da PGR, os indiciados passarão à condição de réus e começarão a responder ao processo penal. Só quando houver decisão definitiva ou não existir mais possibilidade de recurso, eles são considerados culpados.

Há expectativa de o caso ser julgado pelo STF em junho ou julho de 2025.

Veja a seguir a lista com os 37 indiciados, por ordem alfabética:

  • Ailton Gonçalves Moraes Barros
  • Alexandre Castilho Bitencourt da Silva
  • Alexandre Rodrigues Ramagem                     
  • Almir Garnier Santos                                        
  • Amauri Feres Saad                                                
  • Anderson Gustavo Torres                                
  • Anderson Lima de Moura                                
  • Ângelo Martins Denicoli                                
  • Augusto Heleno Ribeiro Pereira                  
  • Bernardo Romão Correa Netto                  
  • Carlos Cesar Moretzsohn Rocha              
  • Carlos Giovani Delevati Pasini                      
  • Cleverson Ney Magalhães      
  • Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira
  • Fabrício Moreira de Bastos              
  • Filipe Garcia Martins                                      
  • Fernando Cerimedo                                      
  • Giancarlo Gomes Rodrigues                        
  • Guilherme Marques de Almeida                  
  • Hélio Ferreira Lima                                          
  • Jair Messias Bolsonaro                                
  • José Eduardo de Oliveira e Silva              
  • Laercio Vergílio                                      
  • Marcelo Bormevet
  • Marcelo Costa Câmara                                
  • Mario Fernandes                                              
  • Mauro Cesar Barbosa Cid
  • Nilton Diniz Rodrigues                                  
  • Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho
  • Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira            
  • Rafael Martins de Oliveira                            
  • Ronald Ferreira de Araujo Junior              
  • Sergio Ricardo Cavaliere de Medeiros          
  • Tércio Arnaud Tomaz                                    
  • Valdemar Costa Neto                                    
  • Walter Souza Braga Netto                      
  • Wladimir Matos Soares

A PF ressaltou, em comunicado oficial, que “as provas foram obtidas por meio de diversas diligências policiais realizadas ao longo de quase dois anos, com base em quebra de sigilos telemático, telefônico, bancário, fiscal, colaboração premiada, buscas e apreensões, entre outras medidas devidamente autorizadas pelo poder Judiciário”.

As investigações apontaram que os indiciados se estruturaram por meio de divisão de tarefas, o que permitiu a individualização das condutas e a constatação da existência dos seguintes grupos nomeados da seguinte forma pela PF:

  • Núcleo de desinformação e ataques ao Sistema Eleitoral;
  • Núcleo responsável por incitar militares à aderirem ao golpe de Estado;
  • Núcleo jurídico;
  • Núcleo operacional de apoio às ações golpistas;
  • Núcleo de inteligência paralela;
  • Núcleo operacional para cumprimento de medidas coercitivas.

A PF indiciou todos os integrantes do grupo que foi batizado, ao longo do inquérito, como Núcleo de oficiais de alta patente, integrado por militares que “utilizando-se da alta patente que detinham, agiram para influenciar e incitar apoio aos demais núcleos de atuação por meio do endosso de ações e medidas a serem adotadas para consumação do Golpe de Estado”.

A investigação começou após os atos de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes, em Brasília, foram invadidas e depredadas por apoiadores de Bolsonaro que pediam intervenção militar para manter o ex-presidente no poder, com a prisão de Lula e ministros do STF.

Na última terça-feira (19), a PF deflagrou uma operação para desarticular a organização criminosa responsável por planejar um golpe de Estado que seria desencadeado em dezembro de 2022, para impedir a posse de Lula. Ele envolvia os assassinatos, a tiros ou com envenenamento, do petista, de seu vice, Geraldo Alckmin (PSB), e do ministro Alexandre de Moraes, do STF.

Durante a operação, a PF prendeu um agente da corporação e quatro militares do Exército acusados de integrar o plano, denominado Punhal Verde e Amarelo. Os militares são integrantes das Forças Especiais do Exército, também conhecidos como “kids pretos”, altamente especializados em ações de guerrilha, infiltração e outras táticas militares de elite usadas em ações clandestinas.