BRASÍLIA – O general Walter Souza Braga Netto fará uma acareação com o tenente-coronel Mauro Cid, ajudante de ordens do ex-presidente, no Supremo Tribunal Federal (STF), na próxima terça-feira (24).
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, atendeu nesta terça-feira (17) a um pedido da defesa de Braga Netto, que pediu a acareação entre os dois réus na ação penal sobre a suposta tentativa de golpe de Estado após a derrota de Jair Bolsonaro (PL) para Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2022.
No mesmo despacho, o magistrado acolheu um pedido da defesa de Anderson Torres e autorizou uma acareação entre o ex-ministro da Justiça e o general Marco Antônio Freire Gomes, ex-comandante do Exército. Ambos também ficarão frente a frente na próxima terça, na sede do STF, em Brasília.
Ainda no despacho desta terça, Moraes rejeitou um pedido da defesa de Bolsonaro para anular o acordo de colaboração premiada de Mauro Cid. Moraes afirmou que o pedido é "impertinente".
O ministro escreveu na decisão que o atual estágio do processo penal torna "absolutamente inadequado" qualquer pedido de anulação da colaboração. Ele afirmou que a solicitação se enquadra em requerimentos já negados anteriormente e sem pertinência com a fase processual vigente.
Advogados dizem que Cid mentiu sobre réus
Uma acareação serve para investigadores esclarecerem sobre pontos divergentes em depoimentos de réus e testemunhas. Nesse caso, advogados de Braga Netto e Anderson Torres dizem que Mauro Cid mentiu sobre a suposta participação deles em um plano golpista para beneficiar Bolsonaro.
Depois de serem denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR), assim como outros 30, Cid, Torres e Braga Netto viraram réus no STF. A denúncia dividiu os acusados em cinco núcleos. Os três, Bolsonaro e mais quatro formam o "núcleo 1", ou "núcleo central" da suposta tentativa de golpe de Estado.
Os oito integrantes desse núcleo já prestaram depoimentos a Alexandre de Moraes, relator da ação na Primeira Turma do Supremo, que é formada por cinco ministros. além de Moraes, fazem parte do colegiado Cristiano Zanin (presidente), Luiz Fux, Flávio Dino e Cármen Lúcia.
A decisão sobre as acareações foi tomada nesta terça, primeiro dia após o término do prazo para as defesas dos réus do processo sobre a trama golpista apresentarem seus pedidos de novas diligências. Essa é a penúltima etapa antes do julgamento.