BRASÍLIA - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta quarta-feira (28) que o julgamento do inquérito da suposta tentativa de golpe será na Primeira Turma da Corte em 2025.  A declaração foi dada em ato simbólico de plantio de árvores no Bosque dos Constituintes, que fica ao redor da Corte.

“O juízo natural dessas matérias é a primeira turma. O excepcional seria ir para o plenário. Se o relator e a primeira turma entenderem de enviar para o plenário, vai para o plenário, mas a competência é deles e, portanto, não é sequer uma matéria que esteja na alçada da presidência”, explicou.

A Primeira Turma é composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Carmén Lúcia, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Luiz Fux. 

A Procuradoria-Geral da República (PGR) recebeu oficialmente nesta quarta-feira (27) o relatório final da Polícia Federal que indicia o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 36 pessoas pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa.

Mas só deve se manifestar no ano que vem. Caso ofereça denúncia contra os acusados, o caso será analisado na Primeira Turma.

Em relatório divulgado na terça-feira, a Polícia Federal identificou oito elementos de provas de que Bolsonaro planejou, atuou e teve domínio de forma direta na execução de plano criminoso que buscava impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.