Cármen Lúcia é eleita presidente do TSE pela segunda vez

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia foi eleita nesta terça-feira (7), pela segunda vez, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A votação simbólica ocorreu por meio eletrônico. O ministro do Supremo Kassio Nunes Marques foi eleito vice-presidente.

O simbolismo da eleição se justifica porque o regimento interno do tribunal determina que a presidência e a vice-presidência sejam ocupadas pelos dois representantes do STF mais antigos na Corte Eleitoral.

“Agradeço em meu nome e em nome do ministro Nunes Marques a confiança do tribunal pelos votos dados, nos comprometendo a honrar a Constituição, as leis da república, nos comprometer inteiramente com responsabilidade e absoluta dedicação a que a Justiça Eleitoral continue presente a cumprir a sua função constitucional em benefício da democracia brasileira”, disse a ministra.

Norte de Minas

Mineira de Montes Claros e ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) de 2006, Cármen Lúcia está em sua segunda passagem pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De novembro de 2009 a novembro de 2013, esteve na Corte, sendo presidente da Justiça Eleitoral em 2013. Voltou ao tribunal em agosto de 2020 como ministra substituta, assumindo a efetividade dois anos depois. Em 25 de maio de 2023 foi eleita vice-presidente do TSE. 

No final de fevereiro desde ano, ela foi a relatora das resoluções para as eleições de 2024 com uma inédita regulamentação do uso de inteligência artificial (IA) e aumentando a responsabilidade das chamadas big techs no controle da propagação de fake news e uso de deep fakes por candidatos em campanha.

Despedida de Alexandre de Moraes

Cármen Lúcia substitui Alexandre de Moraes, que deixa a Corte e a presidência do TSE em 3 de junho - data da posse dos novos presidente e vice-presidente. 

No TSE como ministro efetivo desde 2 de junho de 2020, Moraes assumiu a presidência da Corte em 16 de agosto de 2022, menos de dois meses antes das eleições presidenciais que polarizaram a política do país. Herdou de seus antecessores Luís Roberto Barroso e Edson Fachin a missão de enfrentar uma onda crescente de questionamentos à idoneidade