BRASÍLIA – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou nesta sexta-feira (30) a decisão do empresário Elon Musk de não cumprir a determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que exigiu a nomeação de um representante legal da empresa X no Brasil. Lula afirmou que o bilionário "não pode se colocar acima das leis brasileiras".

O petista disse que qualquer cidadão, independentemente de sua fortuna, deve respeitar a Constituição e as decisões da Justiça do país: "O (meu) olhar é de que todo e qualquer cidadão está subordinado à Constituição brasileira e às leis brasileiras. Portanto, se a Suprema Corte tomou uma decisão para o cidadão cumprir determinadas coisas, ou ele cumpre, ou vai ter que tomar outra atitude”. 

A possível suspensão da rede X no Brasil agravou o embate entre o ministro Alexandre de Moraes e Elon Musk. Na quarta-feira (28), Moraes ordenou que a plataforma nomeasse um novo representante legal no Brasil em 24 horas, sob pena de suspensão.

 

No entanto, Musk atacou o ministro publicamente, e, após o prazo expirar, a empresa se recusou a cumprir a ordem, ameaçando expor "exigências ilegais" de Moraes. Agora, espera-se que o magistrado notifique a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), o que pode resultar no bloqueio da rede social do Brasil.

Em entrevista à Rádio MaisPB, da Paraíba, o presidente também criticou a postura do bilionário em relação às autoridades brasileiras. “Não é porque o cara tem muito dinheiro que pode desrespeitar. Esse cidadão é um cidadão americano, ele não é um cidadão do mundo. Ele não pode ficar ofendendo os presidentes, ofendendo os deputados, ofendendo o Senado, ofendendo a Câmara, ofendendo a Suprema Corte”. 

"Ele pensa que é o quê? Então, é o seguinte: ele tem que respeitar a decisão da Suprema Corte brasileira. Se quiser, bem; se não quiser, paciência. Se não for assim, esse país nunca será soberano. Esse país não é um país que tem complexo de vira-lata, que, porque o cara gritou, a gente fica com medo, não. Esse cara tem que aceitar as regras desse país. E, se esse país tomar uma decisão através da Suprema Corte, ele tem que acatar. Se vale pra mim, vale pra ele", completou. 
 

Entenda o impasse entre Musk e Moraes

A possível suspensão da rede X no Brasil é o mais recente e extremo episódio do embate entre o ministro Alexandre de Moraes e o empresário Elon Musk. Às 20h07 de quarta-feira (28), o magistrado mandou a plataforma nomear no prazo de 24 horas um novo representante legal para a rede social no Brasil, sob pena de suspensão do antigo Twitter. 

Contudo, ainda na quarta-feira, Musk usou seus perfis nas redes sociais para criticar o ministro. E, após passar o prazo nesta quinta-feira, a empresa informou que não iria cumprir com a determinação do ministro. A plataforma ainda ameaçou publicar “exigências ilegais” de Moraes. Agora, o X aguarda a ação de Moraes. 

O X fechou seu escritório no Brasil em 17 de agosto, além de não ter advogados constituídos para atuar no país, como prevê a legislação brasileira. Musk alegou ameaças e censura por parte de Moraes, que relata inquéritos sobre a atuação do dono da plataforma em campanhas de desinformação contra as instituições brasileiras.