BRASÍLIA - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luís Roberto Barroso, reforçou sua posição contrária à discussão do pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, apresentado no Senado.
Em entrevista à CNN Brasil, Barroso disse que não vê o tema “com muita naturalidade” e comparou a eventual cassação do magistrado à expulsão de um jogador do time adversário em uma partida de futebol.
“Você tem os onze jogadores. Evidentemente, a gente tem posições diferentes, cada um tem a sua estratégia. Faz parte do jogo. Mas quando um dos times passa a trabalhar para que puxem jogadores do outro time, você deixou de jogar e não quer deixar que o outro time jogue, portanto. Eu acho que o impeachment é um elemento não desejável do debate público, que é querer expulsar o jogador do outro time”, afirmou.
O pedido de impeachment de Moraes foi protocolado no dia 9 de setembro pela oposição ao governo Luiz Inácio Lula da Silva. Cabe ao presidente do Congresso Nacional, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), decidir se aceita ou não a denúncia. Até o momento, ele não deu sinais de que vão prosseguir com a pauta.
O documento, assinado por 153 deputados federais, apresenta uma lista de acusações contra o ministro. Eles alegam que Moraes viola os direitos individuais e comete abuso de poder ao interferir nas competências do Executivo e do Legislativo.
A Constituição não prevê expressamente a possibilidade de impeachment de ministro do Supremo Tribunal Federal. Entretanto, a lei garante ao Senado o direito de processar e julgar os ministros do STF que cometerem crimes de responsabilidade.