BRASÍLIA - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, defendeu nesta segunda-feira (17) mudanças no sistema político brasileiro, destacando a importância do regime semipresidencialista e do voto distrital misto para a Câmara dos Deputados.
Ao cumprir uma agenda institucional em Campinas (SP), Barroso explicou que, embora seja favorável ao semipresidencialismo, acredita que a maior necessidade do país é reformar o sistema eleitoral, hoje baseado no voto proporcional.
O ministro ainda reforçou a importância do voto distrital misto que, segundo ele, garantiria maior representatividade e conexão entre eleitores e representantes.
“O eleitor saberia efetivamente quem o representa, diminuindo o distanciamento entre a política e a sociedade civil”, afirmou. O modelo proposto combina a proporcionalidade com a possibilidade de um representante direto para cada distrito, o que poderia melhorar a percepção da população sobre o sistema político.
Embora reconheça que a mudança não é garantida e que cabe ao Congresso Nacional decidi-la, o ministro vê a proposta como uma oportunidade de inovação que poderia beneficiar o país. A sugestão de Barroso, já defendida por ele em 2006, já era apoiada por outros membros do Tribunal Superior Eleitoral, incluindo a ministra aposentada Rosa Weber.
No mês passado, outro ministro do Supremo, Gilmar Mendes, disse que o regime semipresidencialista deve estar entre as reformas institucionais a serem discutidas no Brasil em 2025.