BRASÍLIA - A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou, nesta terça-feira (1º),  a favor da prisão preventiva de Leonardo Rodrigues de Jesus, conhecido como Léo Índio, por descumprimento de medida cautelar imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF), ao fugir para a Argentina. 

Segundo a defesa do primo dos filhos mais velhos de Jair Bolsonaro, ele está em Puerto Iguazú, na fronteira da Argentina com o Brasil. Em vídeo, Léo Índio alegou que foi buscar asilo no país comandado por Javier Milei, aliado político do ex-presidente brasileiro, que na semana passada virou réu por tentativa de golpe de Estado, com sete aliados.

Léo Índio é réu por participação nos atos de 8 de janeiro de 2023 e  e responde pelos crimes de associação criminosa armada; tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito; golpe de Estado; dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, com considerável prejuízo para a vítima; e deterioração de patrimônio tombado.

Apesar disso, ele não estava proibido de deixar o país, mas é alvo de outras medidas cautelares, como bloqueio de perfis nas redes sociais e de contas bancárias e cancelamento de todos os passaportes emitidos em nome dele pela República Federativa do Brasil, além da proibição de emissão de novos documentos de viagem, como forma de impedir sua saída do país e garantir a aplicação da lei penal.

Ao defender a prisão preventiva, a PGR avalia que, ao deixar o país sem autorização, o primo dos Bolsonaro demonstrou desrespeito à lei penal e às decisões do Supremo, o que justifica sua prisão.

“Ao se evadir para a Argentina, Leonardo Rodrigues de Jesus deliberadamente descumpriu medida cautelar alternativa à prisão, a evidenciar sua insuficiência, o descaso com a aplicação da lei penal e o desrespeito às decisões emanadas pelo STF”, diz manifestação da PGR.

O documento, enviado ao Supremo, defende que a prisão preventiva é necessária para garantir a aplicação da lei penal, conforme prevê o artigo 312 do Código de Processo Penal.

Na quinta-feira (27), a Primeira Turma do STF formou maioria para negar um recurso da defesa e manter a decisão, de fevereiro, de abrir uma ação penal contra ele.

Léo Índio disse em vídeo que fugiu para a Argentina

Em vídeo divulgado pela Massa FM de Cascavel no dia 26 de março, Léo Índio afirma que está na Argentina há 22 dias, com uma permissão que precisa ser renovada a cada três meses. Em entrevista a um apresentador da rádio, ele declarou ter receio de ser preso quando precisar renovar o documento.

Eleito suplente de vereador em Cascavel (PR) em 2024, ele alegou ser vítima de “perseguição política” e indicou que conta com a aceitação do pedido de asilo para continuar no país vizinho, para escapar de prisão em eventual condenação pela Justiça brasileira.

Ainda no mesmo bate-papo, Léo Índio criticou o PL, outros partidos de direita e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), por, segundo ele, não priorizarem o projeto que anistia os envolvidos nos atos de 8 de janeiro. “Infelizmente, pra direita e aliados, a anistia não está sendo prioridade”, afirmou.

De acordo com sua defesa, Léo Índio está com uma permissão provisória, que tem validade até o dia 4 de junho. O documento permite que Léo Índio exerça trabalho remunerado, acesse serviços públicos e estude em Puerto Iguazú – cidade da província argentina de Misiones. A permissão foi assinada no dia 6 de março de 2025.