BRASÍLIA - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, divulgou, neste sábado (19), uma nota em resposta à reportagem da revista The Economist, que apontou “excesso de poder” de juízes no Brasil. O periódico britânico afirmou ainda que o maior exemplo dessa situação seria a atuação do ministro do STF Alexandre de Moraes.
A matéria foi intitulada de “Brazil’s Supreme Court is on trial” (“A Suprema Corte do Brasil está em julgamento”, em tradução livre). “O enfoque dado na matéria corresponde mais à narrativa dos que tentaram o golpe de Estado do que ao fato real de que o Brasil vive uma democracia plena, com Estado de direito, freios e contrapesos e respeito aos direitos fundamentais”, destacou Barroso no texto publicado no site do Supremo.
No início da nota, Barroso enumera “algumas das ameaças sofridas pela democracia no Brasil”. “A reportagem narra algumas das ameaças sofridas pela democracia no Brasil, embora não todas. Entre elas se incluem a invasão da sede dos três Poderes da República por uma multidão insuflada por extremistas; acampamentos de milhares de pessoas em portas de quartéis pedindo a deposição do presidente eleito; tentativa de atentado terrorista a bomba no aeroporto de Brasília; e tentativa de explosão de uma bomba no Supremo Tribunal Federal”, enfatizou.
O ministro continua: “E, claro, uma alegada tentativa de golpe, com plano de assassinato do presidente, do vice-presidente e de um ministro do tribunal. Os responsáveis estão sendo processados criminalmente, com o devido processo legal, como reconhece a matéria. Foi necessário um tribunal independente e atuante para evitar o colapso das instituições, como ocorreu em vários países do mundo, do leste Europeu à América Latina”.
O presidente do STF ainda justifica o julgamento pelas Turmas do STF, como ocorreu com o chamado “núcleo crucial” da denúncia da Procuradoria-Geral da República sobre a tentativa de golpe de Estado no mês passado. A Primeira Turma decidiu aceitar a denúncia e foi oficializada a abertura de ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados.
“Um outro ponto: a regra de procedimento penal em vigor no Tribunal é a de que ações penais contra altas autoridades seja julgada por uma das duas turmas do tribunal, e não pelo plenário. Mudar isso é que seria excepcional. Quase todos os ministros do tribunal já foram ofendidos pelo ex-presidente. Se a suposta animosidade em relação a ele pudesse ser um critério de suspeição, bastaria o réu atacar o tribunal para não poder ser julgado. O ministro Alexandre de Moraes cumpre com empenho e coragem o seu papel, com o apoio do tribunal, e não individualmente”, finalizou Barroso.