BRASÍLIA - O procurador-geral da República, Paulo Gonet, manifestou-se favorável ao pedido da Polícia Federal (PF) para destruir o passaporte de Leonardo Rodrigues de Jesus, o Leo Indio, primo dos filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro. A informação foi confirmada pela Procuradoria-Geral da República à reportagem de O TEMPO em Brasília.
O documento havia sido apreendido em outubro de 2023 e, segundo Gonet, está cancelado, o que justificaria sua inutilização. A manifestação foi enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (29).
Leo Indio é réu por participação nos atos de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas em Brasília. Desde que a denúncia contra ele foi aceita pela Primeira Turma do STF, em fevereiro deste ano, Leo é considerado foragido. A defesa informou à Corte que ele se encontra na Argentina e que já possui autorização provisória de permanência no país.
O documento apresentado garante a Leo Indio o direito de estudar, trabalhar, exercer atividades remuneradas e utilizar os serviços públicos locais. A estadia no país vizinho foi justificada pela defesa como busca por asilo político, sob a alegação de perseguição judicial no Brasil. Em entrevistas, ele afirmou temer uma “perseguição coordenada” e questionou o alcance das ações do STF.
Pedido de extradição de Leo Indio é avaliado pela PF
A Polícia Federal avalia solicitar sua extradição diretamente às autoridades argentinas, sem o acionamento da Interpol. A estratégia é possível graças a acordos de cooperação jurídica entre Brasil e Argentina, que permitem esse tipo de trâmite por vias diplomáticas, com intermediação do Ministério da Justiça e do Itamaraty.
O processo contra Leo Indio tramita no STF em fase penal desde a abertura da ação, após decisão unânime dos ministros da Primeira Turma. A Corte também já rejeitou recursos apresentados pela defesa. Enquanto isso, a PF e a PGR seguem monitorando os desdobramentos do caso em solo argentino.