BRASÍLIA - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a saída temporária do ex-deputado federal Daniel Silveira (PL) para fazer uma cirurgia no joelho neste sábado (26/7). Ele cumpre pena na Colônia Agrícola Marco Aurélio de Mattos, em Magé (RJ), por ameaças e incitação à violência contra ministros do Supremo.
Na decisão, Moraes apontou que a perícia médica oficial da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro (SEAP/RJ), determinada por ele, comprovou a necessidade do procedimento cirúrgico com brevidade. Segundo a perícia, Silveira tem trauma no joelho por prática esportiva há mais ou menos cinco anos, e isso causa instabilidade e dor articular de intensidade moderada a grande.
Ao autorizar a medida, no entanto, o ministro determinou que os médicos responsáveis pela cirurgia devem informar o período de tempo em que Silveira precisará ficar no hospital até poder retornar ao regime semiaberto.
SAÍDA MÉDICA – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a saída temporária do ex-deputado federal Daniel Silveira (PL) para fazer uma cirurgia no joelho neste sábado (26). Ele cumpre pena na Colônia Agrícola Marco Aurélio de Mattos, em Magé… pic.twitter.com/g2kD1VVELh
O ex-deputado federal foi condenado, em abril de 2022, à pena de oito anos e nove meses de reclusão, em regime inicial fechado, pelos crimes de ameaça ao Estado Democrático de Direito e coação no curso do processo.
O ex-parlamentar está preso desde 2 de fevereiro de 2023, um dia após o fim de seu mandato na Câmara dos Deputados. Em 2021 ele chegou a ser preso, mas foi solto logo depois. Em outubro de 2024, progrediu para o regime semiaberto e, em dezembro de 2024, obteve o livramento condicional. Contudo, o benefício foi revogado por descumprimento das condições.