BRASÍLIA - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes proibiu que militares que são réus na ação penal da tentativa de golpe de Estado usem fardas durante interrogatório. A determinação foi informada pelo juiz auxiliar do gabinete de Moraes, Rafael Henrique Tamai Rocha, durante audiência nesta segunda-feira (28/7).

Na abertura da audiência, as defesas dos tenentes-coronéis Rafael Martins de Oliveira e Hélio Ferreira Lima questionaram a orientação para que seus clientes, que estava fardados, saíssem da sala virtual e trocassem de roupa. “Isso foi uma determinação do ministro relator na medida em que a acusação é voltada contra militares, e não contra o Exército brasileiro como um todo", respondeu o juiz. 

Moraes é o relator da ação penal da trama golpista e tem dividido a condução dos trabalhos, como os interrogatórios de réus e testemunhas, com o juiz auxiliar de seu gabinete.  

Antes da informação, as defesas dos militares afirmaram que não houve qualquer manifestação prévia de proibição do uso de fardas e que os réus usaram a vestimenta em audiências anteriores. A determinação de Moraes, de acordo com eles, atenta contra a dignidade, já que seus clientes, presos em unidades militares, tiveram que buscar roupas emprestadas de última hora.  

“Não há nenhuma determinação de que não deveria estar fardado. Le está fardado porque é militar da ativa, está preso em uma unidade militar e, por óbvio, fica fardado”, declarou o advogado de Rafael Martins. 

“Aconteceu exatamente a mesma coisa. Ele precisou buscar uma roupa emprestada que não era sua para participar de um momento tão sublime e importante para ele. Tem mais de oito meses que ele está preso e essa é a oportunidade que ele tem para falar, e vai ter que falar com uma roupa que sequer é a dele”, completou a defesa de Hélio Ferreira Lima. 

Nesta segunda-feira, a Primeira Turma do STF interroga os réus do núcleo 3 da trama de golpe. O grupo é composto por militares do Exército, inclusive os das forças especiais chamados de “kids pretos”, e um policial federal. Eles foram apontados como supostos responsáveis pelo planejamento operacional do golpe. São eles: 

  • Bernardo Romão Correa Netto, coronel  
  • Estevam Theophilo Gaspar de Oliveira, general da reserva 
  • Fabrício Moreira de Bastos, coronel  
  • Hélio Ferreira Lima,  tenente-coronel  
  • Márcio Nunes de Resende Jr. , coronel 
  • Rafael Martins de Oliveira, tenente-coronel  
  • Rodrigo Bezerra de Azevedo, tenente-coronel  
  • Ronald Ferreira de Araújo Jr. tenente-coronel  
  • Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros tenente-coronel  
  • Wladimir Matos Soares, agente da Polícia Federal