BRASÍLIA – A Justiça do Distrito Federal manteve, nessa quarta-feira (30/7), a derrota judicial do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em ação movida contra o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP). 

O recurso questionava declarações em que Boulos associava Bolsonaro e sua família ao assassinato da vereadora Marielle Franco, ocorrido em março de 2018, no Rio de Janeiro.

A ação foi apresentada após declarações públicas de Boulos em 2023, quando ele levantou a hipótese de "uma possível articulação de Bolsonaro e da família Bolsonaro com aqueles que mataram Marielle Franco". O processo já tinha sido considerado improcedente em fevereiro deste ano.

No acórdão, a juíza mineira Maria Isabel da Silva, de Araxá, destacou que as declarações de Boulos “tratam de temas de interesse público” e foram feitas em um contexto de “fiscalização e crítica política”. Ela acrescentou que Bolsonaro, por ser ex-presidente e presente nas redes sociais, está exposto a críticas mais duras do que o resto da população.

“Verifica-se que o recorrente é ex-presidente da República, figura pública, comumente assídua nas redes sociais e, portanto, está exposto a críticas mais duras do que o restante da população”, escreveu a magistrada.

“A análise dos fatos ocorridos em 2022 e 2023 revelou que as manifestações impugnadas se inserem no contexto do debate político, mesmo que expressas de forma incisiva, estando relacionadas ao exercício do mandato parlamentar”, completou.