BRASÍLIA - O Ministério Público do Distrito Federal abriu um inquérito contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por ter associado o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao ex-ditador da Síria Bashar al-Assad. O objetivo é apurar se o ex-presidente cometeu crime contra a honra ao relacionar o petista com violações dos direitos humanos. 

O inquérito foi instaurado no último dia 7 de julho, a pedido do Ministério da Justiça e Segurança Pública, de acordo com informação do portal G1 desta segunda-feira (11/8). A motivação para a investigação foi uma imagem, enviada por Bolsonaro no WhatsApp, que relacionava Lula e execuções de pessoas LGBTQIA+. 

Inicialmente, o portal G1 havia divulgado que o inquérito havia sido aberto pela Polícia Federal, mas depois fez a correção de que a instauração da apuração foi feita pelo Ministério Público do Distrito Federal. O órgão solicitou que a Polícia Civil do Distrito Federal faça a investigação. 

Além do inquérito aberto pelo MP contra Bolsonaro, o ex-presidente enfrenta uma semana decisiva no Supremo Tribunal Federal (STF) na ação penal da trama golpista. 

Sete dos oito réus têm até quarta-feira (13/8) para apresentar suas alegações finais. Este é o momento em que as partes de um processo têm a oportunidade de apresentar suas últimas considerações e argumentos antes que o juiz tome sua decisão final. No caso, a decisão caberá aos cinco ministros da Primeira Turma do STF.

A PGR apresentou todos os seus argumentos pela condenação dos oito réus. Por ser delator da suposta trama golpista, o tenente-coronel Mauro Cid foi o primeiro a apresentar suas alegações finais. A defesa pediu sua absolvição e alegou que ele apenas cumpria ordens, sem intenção de atentar contra a democracia. 

Após a entrega de todas as defesas, o relator do caso, Alexandre de Moraes, poderá elaborar seu voto e liberar o caso para julgamento. Caberá ao presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin, marcar uma data. Os ministros já devem decidir pela condenação ou absolvição de Bolsonaro em setembro.