BRASÍLIA - O pastor Silas Malafaia pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a devolução de seu passaporte recolhido pela Polícia Federal (PF) na última quarta-feira (20/8), quando ele retornava de viagem à Europa. A determinação assinada pelo ministro prevê o cancelamento do passaporte, garantindo que o documento perca validade. 

"Devolva o meu passaporte. Isso é uma aberração. Todo o mundo jurídico sabe, seus colegas do STF, que para apreender o passaporte de alguém tem que ter risco de fuga", afirmou Malafaia em publicação nesta sexta-feira (22/8). "Eu estava em Portugal quando tudo estourou. Se eu tivesse medo do senhor, ministro, eu ficava lá ou ia para a América, onde tenho igrejas. É um absurdo", completou.

O pastor soube da aplicação de medidas cautelares contra ele quando desembarcou no aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro. Agentes da Polícia Federal (PF) o aguardavam para cumprir as determinações de Moraes, que incluiu Malafaia no rol dos investigados no inquérito que apura a atuação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) nos Estados Unidos. O despacho era sigiloso, e só foi tornado público após o cumprimento das medidas. 

Na determinação, Moraes explica que Malafaia atuou em parceria com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para atrapalhar as investigações da PF contra Eduardo. "As condutas caracterizam claros e expressos atos executórios, em especial dos crimes de coação no curso do processo e obstrução de investigação de infração penal que envolva organização criminosa", justifica no despacho.

Entre as restrições impostas a Malafaia, figura a proibição de que ele deixe o Brasil. Além disso, todos os passaportes dele estão cancelados. A medida também proíbe a emissão de novos documentos. O pastor ainda está impedido de conversar com os investigados na ação contra Eduardo e no inquérito da tentativa de golpe de Estado.