BRASÍLIA – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta segunda-feira (25/8) que a Procuradoria-Geral da República (PGR) e as defesas dos chamados “kids pretos” apresentem alegações finais no inquérito que investiga a atuação do grupo em uma tentativa de golpe de Estado em 2022.

O prazo é de 15 dias para a PGR e, depois, mais 15 dias para os advogados dos réus.

Formado por militares da ativa e da reserva especializados em operações especiais, o núcleo é apontado pela Polícia Federal (PF) como responsável por um dos planos mais radicais da trama golpista: a execução da operação batizada de “Punhal Verde e Amarelo”, prevista para 15 de dezembro de 2022, que teria como alvo o então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin.

Entre os nomes ligados ao chamado “núcleo 3” estão Bernardo Romão Corrêa Neto, Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira, Fabrício Moreira de Bastos, Hélio Ferreira Lima, Márcio Nunes de Resende Junior e Rafael Martins Oliveira. A delação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, reforçou as suspeitas ao relatar repasses de dinheiro destinados ao grupo.

Os investigados respondem por crimes como organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado democrático de direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Todos negam participação nos planos golpistas.

O que são as alegações finais em um inquérito

As alegações finais marcam a fase derradeira antes do julgamento, permitindo que acusação e defesa reforcem suas teses e apresentem conclusões sobre o processo. Ao todo, 31 pessoas são rés no STF por envolvimento em diferentes núcleos da tentativa de golpe. 

O “núcleo 1”, integrado por Jair Bolsonaro (PL) e sete aliados, será julgado a partir de 2 de setembro; já o “núcleo 2”, formado por ex-assessores do ex-presidente, segue em instrução; e o núcleo 4, centrado em militares acusados de atuar na difusão de desinformação, também está em fase de alegações finais até setembro.