BRASÍLIA – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta terça-feira (26/8) que o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de mais sete aliados, marcado para começar em 2 de setembro, carrega “algum grau de tensão” para o Brasil.

Durante cerimônia em que recebeu a medalha Raymundo Faoro, concedida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Brasília, Barroso ressaltou que esses processos são essenciais para encerrar um ciclo de contestação à ordem democrática. 

“Nós vivemos este momento tenso, inevitável, do julgamento do 8 de janeiro [de 2023] e dos julgamentos do que, segundo a denúncia da Procuradoria-Geral da República, teria sido uma tentativa de golpe de Estado. É evidente que esses episódios trazem algum grau de tensão para o país”, afirmou.

O magistrado disse que o Brasil precisa superar a ideia de que é aceitável romper com a legalidade constitucional por discordar do resultado das urnas. Ao citar a tentativa de golpe de Estado e os ataques às sedes dos Três Poderes em 2023, Barroso frisou: “É preciso encerrar o ciclo em que se considerava legítimo e aceitável a quebra de legalidade constitucional por não gostar do resultado eleitoral”.

Barroso ressalta que eleitorado a favor de Bolsonaro deve ser levado em consideração

Bolsonaro, lembrou o presidente do STF, recebeu uma votação expressiva em 2022, o que torna o processo ainda mais sensível. “Há uma quantidade de pessoas que têm simpatia”, afirmou. Para o ministro, trata-se de um julgamento delicado, mas necessário para afirmar o Estado de direito.

As sessões da Primeira Turma do STF estão marcadas para ocorrer entre 2 e 12 de setembro. Os réus respondem por até cinco crimes:

  • organização criminosa armada; 
  • tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito; 
  • golpe de Estado; 
  • dano qualificado pela violência e grave ameaça; 
  • deterioração de patrimônio tombado. 

Em caso de condenação, as penas podem ultrapassar 30 anos de prisão.

Luís Roberto Barroso destacou que o desfecho dependerá das provas apresentadas no processo. “Se tiver prova, o resultado é um; se não tiver prova, o resultado é outro”, resumiu.

Bolsonaro, lembrou o presidente do STF, recebeu uma votação expressiva em 2022, o que torna o processo ainda mais sensível. “Há uma quantidade de pessoas que têm simpatia”, afirmou. Para o ministro, trata-se de um julgamento delicado, mas necessário para afirmar o Estado de Direito.

As sessões da Primeira Turma do STF estão marcadas para ocorrer entre 2 e 12 de setembro. Os réus respondem por crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, além da deterioração de patrimônio tombado. Em caso de condenação, as penas podem ultrapassar 30 anos de prisão.

Barroso destacou que o desfecho dependerá das provas apresentadas no processo. “Se tiver prova, o resultado é um; se não tiver prova, o resultado é outro”, resumiu.