BRASÍLIA - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), impôs nessa quinta-feira (28/8) um prazo de cinco dias para a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar sobre o pedido de suspensão da denúncia contra o blogueiro Paulo Figueiredo no inquérito do golpe.
A solicitação foi feita pela Defensoria Pública da União (DPU), que representa o aliado do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) na ação.
Figueiredo é neto do ditador João Batista Figueiredo, último presidente do golpe militar, e mora nos Estados Unidos, de onde participa de articulações com Eduardo e reivindica participação no tarifaço aplicado pelos norte-americanos aos produtos brasileiros importados.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, ofereceu denúncia ao STF contra Paulo Figueiredo no âmbito do inquérito do golpe.
Como ele não indicou advogado, o ministro Alexandre de Moraes designou a DPU para defendê-lo. O que a Defensoria Pública argumenta para pedir a suspensão da denúncia é o fato do STF ter notificado Paulo Figueiredo por edital.
A medida foi adotada pela Corte porque o blogueiro mora nos Estados Unidos, e a Justiça não conseguiu contato com ele.
A DPU contestou o método e argumenta que, apesar de saber da denúncia, o blogueiro pode não ter tido acesso à íntegra da acusação.
"Ainda que o investigado possa ter feito breves comentários sobre os pedidos de suspensão do processo e do prazo prescricional feitos pela Procuradoria-Geral da República e pela Defensoria Pública da União em vídeos publicados em rede social, não se pode deduzir que ele teve acesso à íntegra da acusação formulada no presente processo", justificou no pedido de suspensão.
O que a DPU pede é que o processo seja suspenso em relação a Paulo Figueiredo e solicita o envio de uma carta rogatória aos Estados Unidos citando o blogueiro na ação.
O ministro Alexandre de Moraes só se manifestará admitindo ou rejeitando o pedido após a resposta da PGR.