BRASÍLIA - O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), protocolou nesta quarta-feira (10/9) representação junto à Polícia Federal em razão das recentes ameaças dirigidas a ele na internet. O magistrado pede que a PF "adote todas as medidas cabíveis" para identificar os autores das ameaças.

"Entre os traços que chamam atenção, há uma constante alusão a eventos ocorridos no “Nepal”, o que parece sugerir uma ação concertada com caráter de incitação. Alguns gravíssimos exemplos seguem em anexo, constituindo - inclusive - indicadores de coação no curso de processo, entre outros possíveis crimes", diz a representação.

"Lembro que tais fatos, além da relevância em si, podem deflagrar outros eventos violentos contra pessoas e o patrimônio público. Como sabemos, há indivíduos que são conduzidos por postagens e discursos distorcidos sobre processos judiciais, acarretando atos delituosos - a exemplo de ataques ao edifício-sede do STF, inclusive com uso de bombas", continua o texto.

O Nepal enfrenta intensos protestos, quando manifestantes atearam fogo no Parlamento e em casas de membros do governo contra uma proibição de redes sociais - mesmo após a renúncia do então líder político do país.

De acordo com a representação de Dino, os ataques na internet começaram após seu voto no julgamento da suposta trama golpista, que ocorre na Primeira Turma do STF.  Em seu voto, proferido na terça-feira (9/9), o magistrado afirmou que “não há dúvidas” de que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ex-ministro Walter Braga Netto ocuparam posição de destaque na suposta organização criminosa que teria planejado uma tentativa de golpe de Estado em 2022.  

Dino votou pela condenação de Bolsonaro e mais sete réus do núcleo 1 por suposta tentativa de golpe de Estado, mas deu pesos diferentes à participação de cada um. Segundo ele, há indícios da alta culpabilidade também em relação a Almir Garnier, Anderson Torres e Mauro Cid.

Mas o ministro apresentou ressalva em relação aos ex-ministros Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira e o ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem, por haver menos provas sobre a participação deles na suposta trama golpista. O julgamento continua no STF até sexta-feira (12/9).

Os réus são acusados dos seguintes crimes:

  • Abolição violenta do Estado democrático de direito;
  • Golpe de Estado;
  • Organização criminosa;
  • Dano qualificado ao patrimônio da União;
  • Deterioração de patrimônio tombado.

A exceção é Ramagem que, por ocupar mandato de deputado, responderá agora somente pelas acusações de tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolir o Estado democrático de direito e organização criminosa. O julgamento dos outros dois crimes deve ser retomado pela Justiça quando ele deixar o cargo.