BRASÍLIA - Às vésperas da sentença contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por suposta tentativa de golpe de Estado, seu filho e senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) tentou aumentar a pressão sobre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) neste domingo (7/9). Além de voltar a atacar Alexandre de Moraes, Flávio provocou o restante dos ministros em um ato em Copacabana, Rio de Janeiro (RJ).

Para o senador, os demais ministros do STF irão, em algum momento, “largar a mão” de Moraes. “Espero que seja rápido”, apontou. “O próprio Supremo vai dar a cabeça de Alexandre de Moraes na bandeja para o povo brasileiro, porque ele foi longe demais e eles (ministros) sabem disso”, acrescentou, já no fim de um discurso de aproximadamente 15 minutos.

Flávio ainda acusou Moraes de ter “traços de psicopatia”. “Uma pessoa que não liga para a própria família, como Alexandre de Moraes parece não ligar, não pode ser uma pessoa normal. É uma pessoa que não está preocupada com a esposa, com os filhos e que quer continuar bancando uma perseguição covarde e absurda contra Bolsonaro para, no final, dizer que venceu uma discussão”, disse.

Antes, o senador já havia se referido a Moraes como “ditador da toga”. “A pretexto de defender a democracia, destruiu os pilares da nossa democracia”, contestou Flávio. O filho mais velho de Bolsonaro também lembrou das acusações de fraude do ex-assessor Eduardo Tagliaferro contra o ministro em depoimento à Comissão de Segurança Pública do Senado na última terça (2/9).

Flávio ainda atribuiu a possível condenação de Bolsonaro pela Primeira Turma do STF ao que chamou de “teatro”, porque, disse ele, “todo mundo já sabe o resultado”. “Não pelo quê já está no processo, mas porque dos cinco que vão julgar Bolsonaro, três são anti-Bolsonaro”, alegou, citando ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino, indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), além de Moraes.

Relator, Moraes abrirá a votação na Primeira Turma na próxima terça (9/9). A expectativa é que a sentença saia até sexta-feira após os votos ainda de Cármen Lúcia, Zanin, Dino e Luiz Fux. Na última semana, o julgamento foi reservado às alegações finais da Procuradoria-Geral da República (PGR) e das defesas dos réus - além de Bolsonaro, há outros sete.

Além de criticar o STF, Flávio fez cobranças diretas aos presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), por anistia “ampla, geral e irrestrita”. “Com todo respeito que tenho por Vossas Excelências, não existe meia anistia. Não existe anistia criminal sem anistia eleitoral”, apontou.

O senador fez referência à condenação do pai à inelegibilidade até 2030. Bolsonaro foi condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda em junho de 2023 após ser enquadrado em abuso de poder político e uso indevido de meios de comunicação por atacar as urnas em uma reunião com embaixadores no Palácio do Alvorada.

Flávio insinuou que Motta e Alcolumbre estariam sendo pressionados por Moraes a não pautar a anistia no Congresso Nacional. “Não cedam a essa pressão covarde de Alexandre de Moraes, porque vocês têm que entrar para a história como aqueles que pacificaram este país”, afirmou o filho do ex-presidente, que ainda apontou que ambos não podem ser “capachos” de ministros do STF.

O senador alegou que a Constituição Federal daria margem à anistia por acusações de tentativa de golpe de Estado. “A nossa Constituição é muito clara. A anistia só não pode ser concedida em quatro situações: terrorismo, tráfico de drogas ilícitas, crimes hediondos e tortura. (...) Não cedam, presidentes Hugo e Davi”, reiterou. 

Entretanto, parte dos juristas tem o entendimento contrário ao de Flávio, já que a Constituição classifica como “inafiançável e imprescritível” a ação de grupos armados, civis ou militares, contra “a ordem constitucional e o Estado Democrático”. A classificação está no capítulo reservado aos direitos e deveres individuais e coletivos.