Fachin: "Apesar do populismo autoritário, a democracia vai triunfar em 2022"

Próximo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a partir da próxima terça-feira (22), o ministro Luiz Edson Fachin está focado em evitar ruídos durante as eleições. Ele pretende priorizar ações contra os fluxos de desinformação que foram, em suas palavras, "promovidos sistematicamente para atingir a reputação do Tribunal".

"Vamos realçar a integridade dos pleitos nacionais, a eficiência e o papel fundamental do trabalho levado a efeito pela justiça eleitoral no Estado de direito democrático. Atuaremos com transparência total, porquanto apesar do populismo autoritário a democracia vai triunfar em 2022", afirmou.  

A declaração foi feita durante uma reunião de transição organizada na sede do tribunal na manhã desta terça (15). Apenas a primeira parte do encontro foi transmitida e foi marcada por um clima de harmonia. Fachin expôs as propostas gerais do programa de gestão, apresentou a composição da nova equipe e apontou quais serão os principais desafios - como a segurança cibernética.  

Teorias conspiratórias e ameaças de populismo autoritário 

De forma categórica, o ministro diz haver "ameaças ruidosas do populismo autoritários". "Enfrentaremos distorções factuais e teorias conspiratórias, as quais, somadas ao extremismo, intentam atingir o reconhecimento histórico e tradicional da justiça eleitoral, afrontando a honestidade e ao profissionalismo de seu corpo funcional", criticou.

O papel da justiça eleitoral, disse, "não é definir quem ganha, porquanto a chave do jogo é justamente a incerteza. Eis a tarefa mais importante numa eleição democrática: jogar com as regras do jogo e aceitar o resultado”. 

O ministro vai atuar no período intermediário da eleição, preparando a Corte para o pleito. Fachin vai suceder a presidência do ministro Luís Roberto Barroso até 17 de agosto, quando o presidente será Alexandre de Moraes. 

Há meses que os três ministros estão em constante diálogo para organizar as eleições deste ano. Eles concordaram, por exemplo, na escolha de um general para ficar na diretoria-geral do TSE.

A presença do general Fernando Azevedo e Silva é considerada simbólica e pode representar uma ponte com os militares, de forma a evitar a tensão política em torno das urnas - constantemente colocadas em dúvida pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).

Conversa com TREs e escolas judiciárias estão no horizonte

Dentre as ações estratégicas para este ano, o próximo presidente do TSE pretende conversar com todos os presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais do país já no dia seguinte à posse (23), quando há uma reunião programada.

Fachin também vai focar em ações institucionais para “defender informação de qualidade, a higidez do processo eleitoral e a própria democracia”. Um dos caminhos para isso será a Escola Judiciária Eleitoral do TSE e as escolas judiciárias regionais. 

Segundo o ministro, essas unidades serão convidadas para integrar a força-tarefa de combate à desinformação eleitoral, além de atuar na promoção da diversidade. O núcleo de inclusão e de ações afirmativas será coordenado por Samara Pataxó.

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