A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) pelos crimes de racismo contra o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, e de injúria contra o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). As declarações foram feitas durante participação no podcast 3 irmãos, em junho deste ano, apresentado por Rodrigo Barbosa Arantes, que também é denunciado pelo crime de racismo.
Durante a conversa, o parlamentar afirmou que “o Brasil está emburrecido” e que democracias não prosperam na África por conta da “capacidade cognitiva” da população. “Não tem como [a democracia dar certo no Brasil]. Você pega e dá título de eleitor para um monte de gente emburrecida”, disse Gayer, para em seguida argumentar que quase “quase todos os países” africanos vivem regimes ditatoriais.
“Democracia não prospera na África porque, para você ter uma democracia, você precisa ter um mínimo de capacidade cognitiva de entender entre o bom e o ruim, o certo e o errado”, disse. “Tentaram fazer democracia na África várias vezes. O que acontece? Um ditador toma tudo, toma conta de tudo, e o povo [aplaude]”. Antes, ele já havia associado a expressiva votação do presidente Lula na Região Nordeste ao analfabetismo.
PGR
Responsável por assinar a denúncia, a vice-procuradora-geral da República, Ana Borges Coêlho Santos, pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) investigue as falas dos dois durante o programa. A acusação de racismo também envolve declarações contra populações africanas. A PGR pediu para que os processos tramitem em conjunto. A relatoria no STF é da ministra Cármen Lúcia.
De acordo com a PGR, Gustavo Gayer cometeu injúria contra Lula ao chamá-lo de “bandido” e voltou a cometer racismo em uma publicação posterior em seu perfil no X. Lá, ele teria vinculado a afrodescendência do ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, a uma “suposta inferioridade do quociente de inteligência dos povos africanos e afrodescendentes”, conforme a PGR.
“Ambos [Gayer e Arantes] agindo voluntária e conscientemente, praticaram, induziram e incitaram discriminação e preconceito de raça, cor e procedência nacional”, afirmou a procuradora Ana Borges, na denúncia.
“Gustavo Gayer Machado De Araújo e Rodrigo Barbosa Arantes (Rodrigo Tiorro) defenderam a ideia de que os povos africanos possuem uma capacidade cognitiva inferior, não sendo capazes de discernir o ‘bom e o ruim, o certo e o errado’ e, por isso, as ditaduras seriam frequentes e a democracia não prosperaria naquele continente”, afirmou a vice-PGR.
“Com esses discursos, Gustavo Gayer Machado De Araújo E Rodrigo Barbosa Arantes praticaram, induziram e incitaram a discriminação e o preconceito de raça, cor e procedência nacional contra todo o povo africano, fazendo-o por intermédio de meio de comunicação social e publicação na rede social YouTube, tendo o podcast alcançado cerca de 14.000 visualizações, dispersando ideias racistas e segregacionistas, inferiorizando e desumanizando negros e afrodescendentes ao compará-los a macacos”.
