PGR pede inquérito contra Jorge Kajuru por ataques a Gilmar Mendes

O senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) pode ser alvo de um inquérito para apurar supostas ofensas feitas por ele ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta sexta-feira (15), a Procuradoria-Geral da República pediu ao STF a abertura de uma investigação contra o parlamentar.

O pedido se refere às declarações dadas por Kajuru em entrevista à rádio Jovem Pan, em 20 de agosto de 2020. Na ocasião, ele acusou Gilmar Mendes de “vender sentenças” por meio de palestras e o classificou como um ministro “de quinta categoria”.

O caso terá como relator no Supremo o ministro Luís Roberto Barroso. Como primeiras providências, ele deve coletar depoimentos de Jorge Kajuru e de Gilmar Mendes e determinar que a entrevista, transmitida pelo YouTube, seja preservada, além da realização de uma perícia com a transcrição completa do material.

De acordo com o vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques, que assina o documento, Kajuru aparece "fazendo graves acusações contra o Ministro Gilmar Mendes, apontando suposta prática de condutas criminosas, cuja falsidade poderia caracterizar como caluniosas as acusações". O vice-PGR afirma que é preciso apurar se o senador violou os limites da imunidade parlamentar.

"A natureza dessas declarações implica a possível prática de infração penal contra a honra, sendo necessária a elucidação do contexto de tais expressões para a compreensão da sua ligação com o exercício do mandato e o seu alcance pela imunidade material parlamentar", afirma Jacques.

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